Após reunião, Superintendência garante pagamento de seguro a pescadores até início de dezembro

O desfecho da reunião entre movimentos de pescadores e marisqueiros de cidades baianas e a Superintendência Federal de Agricultura na Bahia (SFA-BA), realizada nesta sexta-feira (22), foi positivo para os profissionais, prejudicados com o derramamento de óleo no litoral baiano. 

Um grupo de pescadores de diferentes locais, como Santo Amaro e Ilha de Maré, ocupou hoje a sede da Superintendência em Salvador, no Largo dos Aflitos. 

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De acordo com o órgão, a portaria do decreto 8.127/2013 que autoriza o pagamento do seguro aos afetados pelo petróleo, será publicada na próxima quarta-feira (27), e o pagamento será feito até o dia 10 de dezembro.

Conforme consta na ata da reunião, o órgão garantiu atender algumas das exigências dos pescadores, como a aceitação das carteiras de Registro Geral de Pesca (RGP) que foram suspensas e canceladas, e o pagamento retroativo do seguro defeso alusivo ao ano de 2016.

O Secretário Substituto da Pesca, João Crescênsio, confirmou que as carteiras requeridas entre 2012 e 2019 - período em que não foram emitidos nenhum RGP - já estão sendo digitalizadas. As que correspondem a 2017 estão sendo "remetidas para o INSS".

Os representantes dos movimentos de pescadores e marisqueiros artesanais solicitaram também que os protocolos abertos sirvam de comprovação, até que os documentos oficiais sejam regularizados. O secretário também acatou o pedido e se comprometeu em atendê-lo

Marize Lopes, conhecida como Nega, militante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesenais, viu um aceno positivo da Superintendência para atender aos pleitos da classe. Ela afirma que o vazamento de óleo que atingiu diversas praias da Bahia gerou uma "crise muito grande". 

Para Marize, que mora em Ilha de Maré, a nota emitida em alerta ao consumo de peixes e mariscos foi precipitada, e lembrou que não houve uma restrição de nenhum órgão público aos banhos de mar.

"Saiu logo uma nota em alerta para que não se consuma pescado, sem ter feito uma análise correta. Na nossa opinião, é sim para alertar os cidadãos, mas também era pra sair uma nota dizendo 'não tomem banho nas praias'. Mas não saiu, né?", pondera.

"Tem uma crise muito grande nas áreas que o petróleo chegou. Nessas comunidades há um impacto direto. Primeiro que na Bahia o turismo bomba em novembro, dezembro, e para nós que vivemos nas comunidades de pesca, é um momento muito importante. Aí o turismo cai e a gente deixa de receber as pessoas", lamenta.

Luiza Reis, marisqueira e quilombola de Santo Amaro, diz que no recôncavo baiano o prejuízo chegou antes do petróleo: "Já estavam alertando nas redes sociais, mas o óleo ainda não tinha chegado lá". Ela afirma que a maioria dos pescadores não estão indo para os mangues, já que muita gente não se sente segura para comprar os produtos da região. 

Para os trabalhadores, só resta pescar para garantir o seu alimento diário. "Eles tão pegando um pouco mesmo, para poder comer. A gente está sofrendo um grande impacto", relata.