Presidente do Ibama contraria técnicos e libera desmatamento em região de Mata Atlântica

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, contrariou dois pareceres técnicos do órgão e liberou o desmatamento de uma área de Mata Atlântica no estado do Paraná.

É o que revela matéria publicada pelo jornal O Globo neste sábado (28), com base em documentos obtidos pela publicação. A Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados pela retirada de cobertura vegetal no Brasil.  

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A empresa Tibagi Energia, que tentava conseguir licença para a construção de um canteiro de obras para uma usina hidrelétrica desde 2018, foi beneficiada pela atitude de Fortunato. Aproximadamente 14 hectares foram desmatados para construção da usina localizada às margens do rio Tibagi.

Apesar de a legislação prever que o licenciamento da obra é de competência estadual, o desmate precisava de anuência prévia do Ibama. Durante o processo de análise do pedido, os fiscais do órgão identificaram que, mesmo antes da autorização, a área já havia sido desmatada.

Posteriormente, a empresa recorreu ao presidente do Ibama, que acabou assinando um despacho liberando a derrubada da vegetação. Em seu despacho, Fortunato argumentou que não cabe ao Ibama "fiscalizar, periciar ou avaliar licenciamentos ambientais conduzidos por outros entes federativos". 

Quanto ao fato da área ter sido desmatada sem autorização do Ibama, o presidente do instituto determinou que empresa deveria compensar uma área equivalente ao dobro da área suprimida, 28 hectares. Provocada pela reportagem, o Ibama o despacho tomou como base “razões técnicas e jurídicas”.

O instituto também disse que um dos argumentos centrais do parecer que recomendou a preservação da área dizia respeito à ameaça a uma espécie de planta nativa, o pequi-anão. A hipótese referente a extinção desta espécie teria sido derrubada pela Tibagi Energia segundo a presidência do Ibama. A empresa, por sua vez, não respondeu as mensagens de O Globo.