Meio Ambiente
DivulgaçãoPublicado em 15/04/2020, às 12h06 Marcos Maia e Aina Kaorner
O município de Cardeal da Silva, no litoral Norte e agreste do Estado, notificou a empresa Bracell, que realiza o plantio de eucalipto na região, para que suspendesse imediatamente suas atividades realizadas "sem a devida autorização ambiental".
No documento emitido na última segunda-feira (13), foi dado a empresa um prazo de 48 horas para que fosse apresentado "documentos relacionados a licença ambiental, cadastro no município ou qualquer outros documentos" com as atividades inerentes a agricultura e meio-ambiente.
A veracidade do documento, assinado pelo secretário municipal de Meio-Ambiente e Agricultura, Céricles Portugal Santos, foi confirmada pela Bracell por meio de nota encaminhada a reportagem nesta terça-feira (14), na qual informa que apresentou todos os documentos exigidos - "o que comprova a legalidade das atividades na região".
"A empresa ressalta que atua fortemente orientada por sua Política de Sustentabilidade, sempre atenta ao cumprimento de leis e regulamentos, ao manejo sustentável das suas áreas, ao uso responsável dos recursos naturais e à manutenção da qualidade ambiental em suas propriedades. As operações florestais da Bracell são certificadas nacional e internacionalmente", afirma o texto.
Denúncia
Desde o último dia 8 de abril a reportagem do BNews apura a denúncia de morado de Cardeal da Silva, que acusa a empresas que realizam plantio de eucalipto na região de não respeitar as Áreas de Preservação Permanente (APPs), ocasionando danos ao meio ambiente.
"Eles não estão respeitando as áreas de plantio e está tendo muito crime ambiental. Eles estão plantando próximo aos mananciais, nascentes e também nos leitos dos riachos. Bem próximo também dos riachos", contou a fonte que prefere não se identificar por medo de represálias.
O denunciante acrescenta que essa ação está ocasionando a seca destas fontes naturais de água. Ele avalia que isso tem representado uma ameaça a cobertura vegetal remanescente da Mata Atlântica, típica da região do litoral norte.
"O que a gente vê hoje é um mar de verde, só que de eucalipto", conta. Como as florestas de eucalipto possuem fins comerciais - para indústria de móveis ou de celulose, por exemplo -, estão associadas a prática da monocultura e ao que biólogos chamam de "desertos verdes".
A plantação intensa de eucalipto, bem como as substâncias que resultam da decomposição de suas folhas, acaba modificando o solo e impedindo que a floresta nativa daquele ambiente se reestabeleça posteriormente. A fonte diz que a situação é verificada na região há 10 anos, mas que tem se intensificado nos últimos tempos.
"O Riacho do Braço, por exemplo, secou há seis anos. Há outros riachos secando também. Eles deveriam respeitar os espaços, as APP's, o que determinam as licenças ambientais", lamenta. Ele acusa os órgãos de fiscalização de atuar de forma deliberadamente negligente quanto a questão.
"Agora, uma empresa chamada Bracell está plantando na Fazenda do Barro Vermelho. Todos estão dizendo que há influência da prefeitura. Foi dada a licença sem passar na câmara de vereadores - o presidente da câmara disse que não passou", afirma.
Outro Lado
Em uma primeira nota emitida na noite do dia 8, a Bracell - atual denominação da BSC e Copener – garantiu que as atividades na Fazenda do Barro Vermelho estão de acordo com as “exigências legais e licenças ambientais concedidas pelos órgãos competentes”. A informação foi confirmada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Nas duas notas encaminhadas ao BNews, a Bracell aponta como “evidência do cumprimento do seu compromisso com o meio-ambiente”, o resultado de “impacto zero” sobre os recursos hídricos registrado ao longo de 18 anos de monitoramento da microbacia do Rio Farje, no município de Entre Rios, e a preservação 1.200 nascentes de rios em suas propriedades.
“Além da conservação e preservação da mata nativa, garantindo a sobrevivência de diversas espécies da fauna e flora silvestres. Na Bahia, são quase 40% de áreas da Bracell destinadas a conservação, destes aproximadamente 6.000ha são RPPN de alto valor ambiental”, acrescentou.
Ao Inema, a reportagem solicitou no início da tarde da segunda-feira (13) que fosse averiguada se haviam quaisquer denúncias quanto ao descumprimento do plantio de mudas de eucalipto nas APP’s de Cardeal da Silva. Contudo, não tivemos respostas até a publicação desta matéria.
Município
O BNews também buscou um posicionamento oficial do municipal a partir da última quinta-feira (9), por meio de contatos telefônicos e via troca de mensagens por WhatsApp, com a chefia de gabinete da prefeitura.
Questionamos que tipos de ação de fiscalização a prefeitura tem realizado, e se o município já chegou a realizar alguma audiência pública - ou evento semelhante - para debater junto a população eventuais impactos das atividades da Bracell na comunidade.
A reportagem foi informada em uma destas comunicações que o grosso da fiscalização é de responsabilidade do Inema e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na manhã da última terça (14), chegou a ser dito que o Secretário municipal de Infraestrutura, Hermano Oliveira, estaria disponível para conversar sobre o assunto. Contudo, não foram oferecidos meios para que a comunicação ocorresse.
Da mesma forma, não houve mais retorno do contato com a reportagem – seja através de uma mensagem ou ligação. O texto será atualizado caso ocorra qualquer novidade a respeito das informações solicitadas e que não puderam ser encaminhada até a publicação deste texto.
O morador de Cardial da Silva que prefere não se identificar avalia que a movimentação de populares por meio de redes sociais - questionando o plantio na fazenda do Barro Vermelho -motivou a decisão da prefeitura de suspender as atividades da Bracell no município.
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