Em resposta ao Supremo, Bolsonaro diz que governo não se omitiu ao combater desmatamento

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo federal tenha sido omisso no combate ao desmatamento.

Anteriormente, a ministra Cármen Lúcia havia dado cinco dias para que Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestassem informações sobre os dados anuais do desmatamento e medidas adotadas para a área.

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A decisão foi tomada no âmbito de uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade -  que aponta falhas na política de preservação ambiental e pede que a Corte  determine medidas concretas para o controle do desmatamento.

De acordo com informações do portal G1, em manifestação elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro juntou uma série de pareceres de órgãos do governo sobre as ações para o enfrentamento do desmatamento e defendeu a rejeição da ação.

O governo federal, contudo, reconhece que houve diminuição, no ano passado, de 17% do número de autos de infrações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento cita que entre 2018 e 2019, 10% dos servidores designados para atuar com a fiscalização ambiental se aposentaram.

Porém, pondera que “apesar da leve redução", não há omissão por parte da fiscalização ambiental desta autarquia. “Não há qualquer omissão federal, posto a grande quantidade de atos em defesa do meio ambiente já adotados”, defende.

"Importante ainda destacar que as ações ambientais não possuem prazos estabelecidos na Constituição Federal, bem como que a Administração Federal está a adotar múltiplas providências voltadas à proteção do meio ambiente", continuou.

Desde o início do mandato, o governo Bolsonaro vem sendo criticado por entidades ligadas ao meio ambiente,do País e do exterior, em razão das políticas adotadas para a preservação ambiental.