Salvador poderá ter inspeção veicular obrigatória

Multa para quem descumprir regras será de R$ 1.000 | Edson Ruiz

Publicado em 11/05/2012, às 06h45 Guilherme Vasconcelos

Com o objetivo de controlar a emissão de poluentes por automóveis, Salvador, seguindo o exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, pode tornar obrigatória a inspeção veicular. Foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Legislativo o projeto de lei nº 125/12, de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que institui a inspeção veicular como “serviço público, obrigatório, executado anualmente e necessário ao licenciamento dos veículos automotores” registrados em Salvador.

O texto, que ainda não foi apreciado por nenhuma comissão da Câmara e tampouco tem previsão de ir à votação no plenário, prevê multa de mil reais para os proprietários de carros, caminhões, motocicletas e ônibus que circularem sem a devida certificação ambiental. No caso de reincidência, o valor da multa triplicará. Segundo a proposta, serão considerados irregulares os veículos que não tiverem realizado inspeção dentro do cronograma estabelecido pela Prefeitura ou que tenham sido reprovados no teste de poluição.

Para a vereadora, o valor da sanção é justo. “Se a gente não estabelece esse valor a lei acaba não tendo validade porque as pessoas não vão cumprir”, justificou Aladilce em contato com o Bocão News.

Se a proposta for aprovada, a Transalvador (Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador) será o órgão responsável por fiscalizar e autuar os veículos irregulares. Os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos pela frota de veículos serão estipulados pela SEDHAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente) de acordo com os padrões fixados pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Os veículos da administração pública também estarão sujeitos às novas regras.

Foto: Edson Ruiz// Bocão News
Nota originalmente publicada às 16h40 do dia 10

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