Meio Ambiente

Vereadores só assistem destruição das dunas de Stella Maris

Imagem Vereadores só assistem destruição das dunas de Stella Maris
Semut e Sucom autorizaram a construção de um posto de combustíveis no local   |   Bnews - Divulgação

Publicado em 29/06/2014, às 15h18   Redação BNews


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Há cerca de duas semanas, a reportagem do Bocão News denuncia casos de agressão ao meio ambiente em Salvador, cidade gerida por uma prefeitura que afirma ter compromisso com a natureza. Neste domingo (29), quem seguia pela Avenida Carybé, no sentido Lauro de Freitas, viu imagens aterrorizantes no local onde está sendo erguido um posto de combustíveis pela construtora NM Ltda. Com o auxílio de duas retroescavadeiras, operários destroem as dunas, que por anos não tiveram o toque agressivo do homem, e fazem parte de uma área de proteção ambiental.
O presidente da Unidunas, Jorge Santana, que luta contra a obra, lamentou a autorização da prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo e Transporte (SEMUT) e da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). O ambientalista disse que se recusa a acreditar que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tenha consentido com a autorização.

"A gente está tentando parar aquela obra direto e não consegue. Ridículo aquilo ali. A parte de baixo ele tinha direito de construir, mas nas dunas de forma nenhuma. É um ato criminoso. Já contamos em torno de 100 caçambas. Para onde estão levando aquelas areias? Para onde levam aqueles recursos naturais? Como é que dá licença para retirada de dunas? O governo de Neto tem o Partido Verde e precisamos que ele venha atuar junto com a gente. A prefeitura não daria um alvará para retirada de areia. Eu tenho certeza que jamais ACM Neto daria uma licença para aquilo. Foi além do absurdo aquela construção", dispara o ambientalista.


No início desse mês, o Bocão News questionou ao titular da Sucom, Silvio Pinheiro, a autorização da obra, e ele garantiu que houve um rigoroso estudo antes de todas as licenças serem concedidas. "Tem licença ambiental aquela obra. Não tem qualquer tipo de restrição ambiental. Foi feito todo procedimento necessário para que o licenciamento fosse concedido. A gente está habituado a ver a imagem de uma forma, quando a gente vê uma intervenção, acha estranho", declarou.
Procurado pela reportagem, o atual titular da Semut, Fabio Motta, disse que as licenças foram concedidas antes da gestão dele, na época de José Carlos Aleluia (DEM), hoje afastado da pasta porque decidiu disputar um vaga na Câmara Federal. A reportagem ligou para Aleluia mas não teve as ligações atendidas, nem retornadas. O diretor de licenciamento e fiscalização ambiental da Semut, Emanuel Mendonça, também foi procurado, todavia não atendeu as chamadas telefônicas.

Políticos "representantes" das causas ambientais desconhecem a obra

Questionado pela reportagem sobre o caso, o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), afirmou que desconhece o caso: "Não chegou nenhum tipo de denúncia na comissão sobre esse assunto".
O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Suíca (PT), também foi procurado, porém não atendeu as ligações, mas a reportagem conversou com um dos membros da comissão, Gilmar Santiago (PT), e líder da oposição na Casa. "Acho um absurdo que uma área de proteção ambiental se destine a funcionar um posto de gasolina. Tem que observar o interesse público, que não está sendo respeitado, e sim, o privado. O que não falta em Salvador é posto de gasolina", disse. Ainda durante conversa, o vereador afirmou que iria ao local e levaria o assunto para comissão.
O vereador Marcell Moraes (PV) e a vereadora Ana Rita Tavares (PROS), inimigos na política, mas "amigos" nas causas ambientais, também afirmaram que não têm conhecimento do fato, mas prometeram procurar o prefeito democrata.
"Vivemos em uma cidade que já tem pouca área verde. Eu não tenho conhecimento do fato, mas vou saber o que aconteceu, porque tem que ter uma contrapartida para o meio ambiente. As poucas dunas que temos não podem ser tratadas assim. Vou querer conversar com o prefeito, isso tem que ter uma explicação", disse o militante do PV. Já a vereadora, afirmou que se tratando de dunas há um rigor muito grande para ser feita qualquer construção: "estou curiosa para saber que justificativa a prefeitura utilizou para autorizar essa construção".

A reportagem do Bocão News solicitou detalhes da Sucom sobre quem seriam os sócios do futuro posto de combustíveis, no entanto, as informações não foram fornecidas.


O Parque
O Parque das Dunas, localizado no bairro de Stella Maris, recebeu em março deste ano o título de reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A reserva foi considerada um novo posto avançado de reserva da biosfera da Mata Atlântica pelo trabalho de proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e conhecimento científico.

Fundado em 1994, a área e é considerada o maior manancial de dunas e restinga em perímetro urbano do Brasil. São 6 milhões de metros quadrados de espaço, que abriga um complexo de 12 lagoas, coberto por vegetação de Mata Atlântica intacta.

Foto: Roberto Viana // Bocão News

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