“A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica” será tema do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

Direito, economia, meio ambiente e sustentabilidade são temas que caminham juntos. Neste sentido, é fundamental promover a difusão do conhecimento e o estímulo à ciência, garantir espaços para debate, estudo e pesquisa com objeto de aprofundamento desses assuntos. Com esse objetivo, o Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades) e a Associação Comercial da Bahia (ACB) realizam mais uma edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que este ano terá como tema “A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica”. 

Sob coordenação do presidente do Ibrades, o jurista Georges Humbert, advogado, professor e pós-doutor em Direito e Sustentabilidade, bem como da empresária e advogada Isabela Suarez, vice-presidente de Sustentabilidade da ACB e presidente Fundação Baía Viva, II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade será realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.

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O evento, que reúne especialistas para discutir e analisar o tema Sustentabilidade à luz do Estado Democrático de Direito, foi considerado um sucesso absoluto em sua primeira edição. Participam do congresso gestores e administradores de órgãos públicos e privados, agentes políticos, promotores, defensores públicos, magistrados, advogados, além de pesquisadores, professores, estudantes e formadores de opinião de todos os cantos do País.

Escolha do tema

Em entrevista ao BNews, o jurista Georges Humbert explicou o motivo da escolha do assunto “A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica” como tema central desta edição do congresso. “Há um senso comum, equivocadamente disseminado, de que a sustentabilidade e a preservação do ecossistema se faz apenas com política ambiental”, elencou o pós-doutor. 

“Ao contrário. Se faz com economia, com social, com obras, infra, energia de todas as matrizes e, sobretudo, com segurança jurídica. O Congresso visa, com o tema, desmitificar essas questões e propor respostas e soluções para os gargalos ao desenvolvimento sustentável”, completou Humbert.

Painéis

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade será marcado pela discussão de temas divididos por dez painéis. Entre os assuntos a serem abordados, estão: "Turismo sustentável", "Transição e segurança energética", "Agronegócio sustentável", "Responsabilidade ambiental e tomada de decisões sustentáveis", "Direito ambiental nos tribunais", "Economia verde: gargalos e soluções", "Indústrias sustentáveis e descarbonização", "ESG e gestão ambiental", "Pagamento por serviços ambientais", "Controle interno, externo e impacto regulatório" e outros.