Deputado propõe prioridade no IML para mulheres vítimas de violência física

Mulheres vítimas de agressões e outras formas de violência física poderão ter prioridade no atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML). O Projeto de Lei 23.485/2019 foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado estadual Alex Lima (PSB). 

A matéria ainda propõe que o IML coloque o laudo técnico à disposição das partes envolvidas e da autoridade investigadora em até 24 horas após a realização da perícia. O objetivo é garantir rapidez nas apurações antes que a vítima possa desistir.

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"Diariamente, ficamos chocados com casos de agressões contra a mulher. Não tenho dúvidas que esses casos, assim como feminicídios, poderiam ser evitados se houvesse resposta e atendimento rápido e efetivo às vítimas. Por isso é tão importante que o laudo pericial do exame de corpo delito seja emitido com celeridade", explicou Alex Lima.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), casos de feminicídio na Bahia cresceram 17% no primeiro semestre deste ano, comparando com o mesmo período de 2018. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), são mais de 1200 processos de violência contra a mulher no estado.

"A violência contra a mulher é reflexo do machismo, construído ao longo dos anos. Mas tudo que é construído pode ser desconstruído e isso só depende do debate e da boa vontade de todos nós, homens e mulheres", considerou o deputado.