Índia quer proibir barrigas de aluguel com fins comerciais

O governo indiano divulgou um projeto de lei que, se aprovado, tornará proibido o aluguel de barrigas para gerar filhos em troca de dinheiro.

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A lei também proibiria pessoas que não têm passaporte indiano, assim como mães solteiras e homossexuais, de terem filhos a partir de barrigas de aluguel.

Casais inférteis teriam permissão de procurar uma barriga de aluguel entre familiares.

A Índia é o grande polo no mundo para esse tipo de prática, atraindo casais de vários países que tentam realizar o sonho de ter um filho.

Grupos que dão suporte a casais inférteis criticaram a proposta de lei, dizendo que ela pode levar ao surgimento de uma indústria ilegal.

A barriga de aluguel é proibida em países europeus como Itália, França e Alemanha. No Reino Unido e na Irlanda, a lei reconhece como mãe apenas a pessoa que dá à luz a criança.

No Brasil, não há legislação específica sobre o assunto, mas a lei brasileira proíbe a comercialização de qualquer parte do corpo. Existe, no entanto, a chamada "doação temporária de útero", que só é permitida se a doadora for parente próxima do casal que recebe a doação - por exemplo, uma avó, mãe, filha, tia ou prima.

Em países como Índia e Ucrânia, e em alguns Estados americanos, o procedimento é reconhecido e pode ser remunerado.

A Índia, no entanto, tem posição de destaque em relação à prática, que foi legalizada no país em 2012.

Casais com problemas de fertilidade, muitos vindos de países ocidentais, pagam mulheres indianas para receber seus embriões e carregá-los durante os nove meses de gestação, até o nascimento.

Essa indústria geraria, anualmente, em torno de US$ 1 bilhão para a economia indiana.