MP solicita que prefeitura de Natal e governo do RN assegurem liberação de via ocupada por manifestantes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) solicitou, na quinta-feira (10), à Prefeitura de Natal e ao Governo do RN que garantam a liberação do trânsito na Avenida Hermes da Fonseca, próximo ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, onde manifestantes contestam o resultado das urnas das eleições presidenciais no último dia 30.

O Ministério Público autorizou o prazo de 48 horas para que os Poderes Executivos garantam a liberação do trecho e das vias adjacentes, que têm sido interditados em alguns horários do dia. O MP disse que a PM pode ser acionada caso necessário.

SÉRIE A

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DEPOIMENTO

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A orientação conjunta é assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelas 19ª, 28ª e 49ª Promotorias de Justiça de Natal e será publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A prefeitura disse, em nota, que o assunto está sendo analisado pelo corpo jurídico e só depois da equipe é que o Município poderá se posicionar sobre o tema.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) afirma estar ciente da recomendação e disse "que adotou providências e que aguarda eventual demanda por parte da Prefeitura de Natal para atuação da Polícia Militar em apoio à Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do referido órgão de segurança pública municipal (segundo esforço), na operação de desobstrução da avenida Hermes da Fonseca, em Natal, conforme preconiza a recomendação do MPE-RN".