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Divulgação / PFPublicado em 19/10/2022, às 09h07 Redação
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Arconte que desmontou um esquema criminoso envolvendo empresários da saúde e servidores, nesta terça-feira (19), no Maranhão. Duas empresas, que receberam um total de aproximadamente R$ 9,45 milhões, são alvos da polícia. Durante a ação policial, dinheiro, documentos e uma arma foram apreendidos.
Segundo a PF, os investigados cometeram fraudes por meio de procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias (MA), com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, e, parte dessas verbas públicas deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de covid-19.
Nas investigações, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que muito embora existisse na cidade de Caxias 52 empresas com potencial para serem contratadas pela prefeitura, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação dessas empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados.
A Polícia Federal, com apoio da CGU, cumpre 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nos municípios de Caxias/MA, São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI.
Participam da ação 160 policiais federais e quatro servidores da CGU. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, entre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
Nome da operação
A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.
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