Três prefeitos em um ano: cidade nordestina enfrenta caos administrativo; conheça

Caos é a palavra que define o momento histórico vivido por uma pequena cidade nordestina, de 9 mil habitantes, que vive a loucura de passar por três prefeitos em um único ano. O caos administrativo tem impactos diretos na vida da população local.

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A 275 km de distância da capital Teresina, Murici das Portelas viu seu inferno astral começar em 2021, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da então prefeitura da cidade, Ana Lina Cunha (PSD).

O Plenário decidiu que a gestora não poderia ter sido candidata em 2020, uma vez que, no mandato anterior (2016-2020), ela ainda estava casada com o então prefeito do município, Ricardo Sales.

A Constituição Federal veta que parentes e cônjugues do chefe do Executivo (em qualquer nível, do Municipal ao Federal), se candidatem ao mesmo cargo. Com a cassação de Ana Lina, o TSE determinou a realização de novas eleições em Murici dos Portelas.

Enquanto o pleito não acontecia, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Nonato de Sousa Pereira (PSD), foi empossado como prefeito, até que, em março de 2022, Francisca das Chagas Correia de Sousa, conhecida como Chaguinha da Saúde, do PSD, foi eleita em eleição suplementar, com 55,35% dos votos.

Pensa que acabou? Negativo. Em setembro, a Câmara Municipal abriu processo de cassação da nova prefeita, sob alegação de cometer infrações "político-administrativas" que impediriam o funcionamento regular da casa legislativa.

Dentre os argumentos, os parlamentares favoráveis à cassação da prefeita afirmaram ainda que ela impediu o exame de documentos que constam no arquivo da Prefeitura e a verificação de obras e serviços municipais, "pela comissão de investigação da Câmara ou auditoria regularmente instituída".

Os vereadores denunciaram também que a prefeita teria desatendido convocações ou pedidos de informações da Câmara, sem justificativa, e retardado a publicação ou deixado de publicar leis e atos sujeitos a essa formalidade.

A primeira sessão, prevista para outubro, foi suspensa e a cassação não foi julgada. Isso porque a Justiça concedeu um mandado de segurança determinando a suspensão da sessão, porque o presidente da Câmara, Raimundo Pereira, não havia colocado a pauta para votação.

Chaguinha da Saúde (PSD) foi cassada no dia 30 de novembro, depois de sete meses de mandato. Na ocasião, dos nove vereadores da cidade, seis compareceram e foram favoráveis à medida.

Quem sofre com isso é a população. Servidores, por exemplo, não receberam a segunda parcela do 13° salário e não tiveram o pagamento de férias, que costumava ser realizado.

Também há denúncia de parcelas de empréstimos consignados, descontadas na folha de pagamento, que não estariam sendo repassadas para o banco. Além de atraso nos repasses para o fundo de previdência do município.