Fazendeiro é condenado por prática de trabalho escravo

A Justiça Federal condenou um empresário de Barreiras, no oeste baiano, por prática de trabalho escravo em sua propriedade, acatando a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Segundo informações, 30 pessoas – entre adultos, crianças e adolescentes – eram submetidas a condições desumanas. Eles trabalhavam na retirada de milho nos locais em que as colheitadeiras da fazenda não conseguiam chegar.

O fazendeiro – identificado como B.R.P.F. – foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de multa de R$ 20 mil. Mas, vai apenas prestar serviços gratuitos à comunidade ou entidades públicas pelo mesmo período da pena. A justificativa da Justiça é por que ele se enquadra nos incisos I a III do artigo 44 do Código Penal (crime praticado sem violência ou grave ameaça, não reincidência em crime doloso e circunstâncias judiciais favoráveis).