O réu Antônio Marcos Souza Santos foi condenado a uma pena de 15 anos e 6 meses, pelo assassinado de sua companheira, na cidade de Alagoinhas, a 108km de Salvador. Na terceira das cinco sessões de julgamento, o juiz Fábio Falcão Santos, da Vara Crime de Alagoinhas, condenou pelo crime que aconteceu em abril de 2009.
Segundo os autos, a motivação do crime foi o ciúme do acusado, o que resultou no desejo da vítima em deixar a residência. O réu confessou o crime, afirmando ter surpreendido a companheira em casa na companhia de outro homem.
O juiz Fábio Falcão Santos disse que, apesar da gravidade e da repercussão do crime, respondendo o processo em liberdade há mais de sete anos, e não havendo indícios de que venha a furtar-se a aplicação da lei penal, seria desnecessária a decretação da prisão do réu neste momento.
CUMPRIMENTO DAS PENAS
O acusado permaneceu preso, preventivamente, por cerca de cinco meses após o crime – de abril a setembro de 2009, quando foi solto por concessão de ordem em um habeas corpus impetrado pela defesa junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Conforme inovação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), caso recorra da sentença condenatória e venha a ser mantida a decisão em segunda instância, a execução da sentença penal começará após o trânsito em julgado do respectivo acórdão.
