Um perfil fake, dados de redes sociais hackeados, fotos íntimas divulgadas, assédio, roubo, pedofilia e até ameaças de atentados. Isso tudo faz parte de uma lista extensa de crimes reais que migraram para o mundo virtual e acontecem constantemente. No Brasil, a população conta com a ONG Safernet, que recebe e organiza as denúncias de todo país e envia para o Ministério Público Federal. Em 11 anos, a Central de Denúncias recebeu 3.861.707 denúncias anônimas de supostos crimes virtuais.
Deste número, de acordo com dados da Safernet, 668.288 páginas distintas estão envolvidas, das quais 229.359 foram removidas e hospedadas em 86.143 hosts (qualquer computador conectado a uma rede, podendo oferecer informações aos usuários) diferentes, conectados à internet através de 50.405 números IPs (número que identifica um dispositivo em uma rede) distintos, atribuídos a 98 países nos cinco continentes. Entre os crimes mais denunciados, de acordo com o site da organização estão tráfico de pessoas, xenofobia, racismo, pornografia infantil e intolerância religiosa.
O Marco Civil da internet e a lei 'Carolina Dieckmann', fundadas em 2014 e 2013, respectivamente, são leis criadas para tentar proteger a sociedade deste tipo de prática criminosa.
Mas, afinal, o que é crime cibernético?
O Núcleo de Crimes Digitais do Ministério Público da Bahia (Nucciber) define crimes cibernéticos como aqueles que são praticados via internet e viola as leis, além do próprio sistema de informática. Um exemplo, segundo o núcleo, seria a invasão de dados armazenados em um computador no intuito de modificá-los, ou que atinjam diretamente o dispositivo informático.
Dentro deste campo, ainda existem duas classificações de crimes digitais: o próprio, quando o ataque é contra um dispositivo (computadores e celulares) e sistemas de computador, e o impróprio que é aquele no qual a informática é usada como instrumento para a execução do crime e não como finalidade do crime. São exemplos os crimes contra a honra – calúnia, injúria, difamação – cometidos pelo simples envio de e-mail ou mensagem na rede de relacionamento virtual.
No cenário baiano o crime cibernético também faz parte do cotidiano da população, porém, o estado ainda é carente da adequação necessária dos órgãos públicos de segurança a este tipo de crime. Um dos únicos órgãos a desenvolver um atendimento específico a este tipo de crime é o Ministério Público da Bahia por meio do Núcleo de Crimes Digitais (Nucciber).
Segundo o coordenador do Nucciber, Fabrício Rabelo Patury, como em qualquer lugar do Brasil e do mundo, a Bahia tem uma população que sofre com crimes cibernéticos, mas, entre as dificuldades, os sistemas de registros das delegacias não tem onde especificar um crime como virtual.
O coordenador ainda exemplificou que se uma pessoa tentar vender a outra um bilhete premiado na rua, naturalmente ela vai desconfiar. Ele ainda disse que na internet tem de ser da mesma forma.
Contudo, um estelionato praticado virtualmente é registrado nas delegacias como se fosse de forma comum. Segundo Patury, o MP tem dialogado com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) pedindo a atualização desse sistema, assim como a qualificação dos profissionais para atuar nesses crimes.
O coordenador ainda explicou que um dos entraves no combate aos crimes virtuais está na educação. “A inclusão digital não veio junto com a educação digital. Falta educação digital para entender que a cautela que o indivíduo deve ter pela internet é a mesma que teria na sua vida convencional. A exemplo de uma compra que se faz pela internet, em que o cuidado para fechar o negócio deve ser o mesmo”.
Esse foi o caso de Evanildo Araújo, 34 anos. Ele queria comprar um tablet há três anos, mas ficou só na vontade. Em entrevista ao BNews, ele contou que após várias pesquisas na internet, encontrou um preço em conta, em um site de compras coletivas. “Fiz a compra. Foi R$ 400, no boleto. Eles deram 15 dias para reclamar. Passados os 15 dias, fiz a reclamação e eles retornaram falando que o produto viria da China e demoraria 45 dias para chegar”, narrou.
O técnico de enfermagem disse ainda que esperou os dias solicitados e só depois, entrou no campo “Reclame Aqui” do site, onde viu muitos depoimentos de compradores do endereço eletrônico. “Comecei a ver que caí em um golpe. Até o código de rastreio que eles deram foi falsificado, ou seja, perdi R$ 400”, relatou.
“Na época, eu nem sabia como proceder com a situação. Só fiz a reclamação. Hoje em dia, podemos fazer um B.O., mas infelizmente eu fiquei no prejuízo e aprendi a não fazer compras online em qualquer site”, desabafou quando questionado sobre denúncias.
Nesse caso, Fabrício Patury explica o que as pessoas devem fazer: a população precisa se orientar melhor para evitar que sejam vítimas. A visão cautelosa ajudará como em qualquer outra situação na vida real. É preciso ter prudência no dia a dia.
INVESTIGAÇÃO
Após ressaltar que qualquer inquérito penal terá que passar pelo Ministério Público, mesmo não tendo a facilidade de contabilizá-los pela falta de registro no banco de dados da polícia, o coordenador explicou que existem técnicas para investigar cada caso.
Patury ainda relatou que todo trâmite deixa um rastro digital que existe uma forma legal de perseguir. A partir desses passos, os autores dos crimes são encontrados.
A sociedade pode interagir com Nucciber através do site www.nucciber.mpba.mp.br
Publicada originalmente em 12/05 às 18h11
