Dando continuidade à série de matérias feita pelo BNews sobre crimes cometidos por meios virtuais, a advogada Ana Paula de Moraes, especializada em direito digital e crimes virtuais, em entrevista ao site, avaliou o cenário deste tipo de crime na Bahia e orientou como as vítimas podem se previnir.
“Atualmente já podemos afirmar que 90% ou mais dos crimes cometidos são virtuais. Desde no âmbito empresarial com sequestro de dados, estelionato, crimes contra honra, pedofilia, estupro, suicídio de vítimas que tiveram fotos íntimas divulgadas, além de direito de imagem, calúnia”, lista a advogada.
Segundo Ana Paula Moraes, um fenômeno ainda desconhecido, o Sexting diz respeito a suicídios cometidos por adolescentes, principalmente meninas, que cometem esse ato após terem fotos íntimas (nuas, seminuas) disseminadas e compartilhadas em redes sociais. Isso evidencia como na Bahia a população já foi e é alcançada por crimes virtuais. A Polícia Civil possui um núcleo especializado em crimes virtuais responsável por toda e qualquer investigação cometida na internet.
Entre esses crimes, o BNews encontrou vítimas e o pior: casos que não foram registrados por medo. Uma delas é Karen Costa* (os nomes e a profissão são fictícios para preservar a identidade das personagens), 28 anos, que sofreu com assédios.
A manicure relatou ao BNews que há três meses recebeu uma mensagem anônima no aplicativo de mensagens WhatsApp de um homem que alegou conhecê-la “muito bem” e a chamou para sair, mas Karen disse que se ele não se identificasse, ela bloquearia o número.
“Quando eu falei que ia bloqueá-lo, ele [o criminoso] disse que se eu fizesse isso, ele ia divulgar fotos e vídeos comprometedores meus nas redes sociais. Eu disse que não acreditava, mas ele chegou a me mandar três fotos para provar”, contou.
Durante a conversa com a reportagem, Karen Costa ainda disse que ficou com medo e não foi ao encontro. Além disso, ela tentou identificar o número pelo aplicativo de outros celulares, mas não teve sucesso. “O DDD era 63, depois de tentar adicionar em outros números várias vezes, me pareceu ser um número fantasma”, narrou.
Segundo Karen, desde fevereiro, mês que recebeu a última mensagem, o autor só voltou a falar com ela no final do mês de abril. “Desta vez, pela forma como ele falava, eu sentia que mesmo se eu saísse, poderia acontecer algo grave comigo”.
Sobre os possíveis suspeitos da divulgação das imagens, Karen afirmou que a única pessoa que teria acesso às fotos e vídeos seria o seu ex-companheiro, porém, ela afirma que não tem motivos para desconfiar, por ter convivido com ele por três anos. “Não é possível que depois de todo esse tempo, ele seria tão cruel. Não teria porquê. Desconfio que ele tenha sido roubado ou algo do tipo”, explicou.
Apesar do teor do caso, a manicure disse que também não registrou queixa na delegacia por medo e finalizou: eu estou muito nervosa, mas antes quero entrar em contato com meu ex para saber se foi ele mesmo e depois tomar alguma atitude.
A Lei Carolina Dieckmann de 30 de novembro de 2012, foi instituida no dia 3 de abril de 2013. A advogada Ana Paula Moraes explica que a lei defende vítima de crimes cometido através de notebook, computador, smartphone, utilizando internet, ou seja, “os crimes da vida real são os mesmos que são praticados no mundo virtual. Os dispositivos são apenas facilitadores”.
Outra lei que foi implementada com o avanço da internet e da quantidade de usuários existentes nesta rede, foi o Marco Civil. Ela, que foi datada em 2014, é a lei que dita os direitos e deveres dos usuários e prestadores de serviço de internet. Já a que cuida dos crimes é a Carolina Dieckmann. Além dessas duas, qualquer lei “é plenamente aplicável a todo e qualquer ilícito ou prática delituosa cometida no mundo virtual”, esclareceu Moraes.
Mais uma vítima que poderia ter seu caso tratado por uma das leis citadas é Natália Miranda, 23 anos. Desta vez, o caso envolveu animais. Segundo a vítima, há cerca de um ano e meio, ela resgatou uma cadela da rua e decidiu entregar para adoção.
Durante a entrevista ao BNews, Natália contou que é bastante envolvida com causas animais e encontrou um rapaz que trabalhava próximo a ela e foi solícito quanto aos cuidados da cadela. “Ele se ofereceu para ficar com ela até eu encontrar um lar adotivo ou uma família, mas foi difícil”, relatou.
Após algumas semanas, as ameaças começaram. Segundo a vítima, Juan, mesmo garantindo que ficaria com a cadela por um certo período, passou a mandar mensagens também via WhatsApp com nomes pejorativos. “Ele chegou a me mandar uma mensagem me pressionando e falando: ‘sua (SIC), se você não vir pegar ela, ou arrumar algum lugar, eu vou devolver ela para a rua’ e depois disso eu fiquei morrendo de medo porque ele sabe onde eu moro”.
Depois do WhatsApp, veio o Facebook. Durante o período de ameaças, segundo Natália, Juan mandou um pedido de desculpas como pretexto para ela abrir uma foto das partes íntimas dele. Ela ainda narrou à reportagem que bloqueou ele de ambas as redes sociais e não teve qualquer tipo de contato desde então.
Natália Miranda ainda explicou que não podia ficar com o animal porque já tinha resgatado um outro cachorro na rua e seus pais não permitiam mais um, por isso, confiou em Juan. “Na época, eu pedi a uma amiga, também protetora de animais, que ligasse para Juan dizendo que ela estava interessada em adotar a cadela que estava na casa dele, mas ele disse que já tinha entregue para adoção e não deu mais detalhes”.
Questionada se não pensou em denunciar o caso, Natália disse: “Nunca. Esse negócio de delegacia para crimes cibernéticos era muito subjetivo, não sabia como procurar ajuda e nem quis expor minha família e a mim”. Ela afirmou que ainda possui prints de conversas, “caso aconteça alguma coisa”.
A advogada afirma que a sociedade deve estar munida de informação para se defender: eu percebo que a sociedade não tem a menor noção sobre o procedimento que deve tomar quando é surpreendida por algum incidente digital como esses e não sabem nem por onde começar.
Moraes ainda orientou que “todo e qualquer cidadão deveria ter acesso às informações sobre quais procedimentos devem ser tomados quando for vítima de crimes digitais. Ele depende totalmente de um especialista para atender os interesses dele”.
Segundo a análise de Ana Paula Moraes, os crimes virtuais mais frequentes em Salvador são os de calúnia, injúria e difamação, compartilhamento indevido de imagens em redes sociais, a exemplo do WhatsApp e o crime de ransonware que é o sequestro de dados das pessoas no computador ou dispositivo mobile, no qual criptografa todos os dados da vítima e ela recebe um e-mail solicitando o pagamento pelo resgate dos dados. Este último tem como maiores vítimas as empresas.
Publicada originalmente dia 13
