Santo Antônio Além do Carmo: PM é solto e vai responder em liberdade

Foi colocado em liberdade provisória, nesta terça-feira (2), o policial militar Sérgio Ricardo Sobral Guerreiro, que aparece em um vídeo efetuando disparos de arma de fogo, que resultaram na morte de André Luís Santos Silva, 32 anos e deixou o primo da vítima ferido, no bairro de Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, na segunda-feira (1º). Com a decisão, o PM, que é lotado no Batalhão de Polícia de Choque (BPCq) vai responder o processo em liberdade.

Os advogados do PM, Dinoemerson Tiago Nascimento e Marcos Vinícius Ribeiro foram solicitados pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), entidade a qual o PM é associado. 

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Avisando que não entraria no mérito do fato, pois ainda será investigado, Dinoemerson, alega que o policial nem deveria ser preso por ter se apresentado espontaneamente e a soltura de Sérgio está totalmente embasada na Lei. “Logo após o fato, ele se apresentou espontaneamente a autoridade policial competente, e esse instituto da apresentação espontânea elide a prisão em flagrante. Não era nem para ser flagranteado, que é a legislação que fala, não sou eu que digo isso”, alega.

Advogado: Dinoemerson Tiago Nascimento

Sérgio foi solto durante uma Audência de Custódia do Tribunal de Justiça, no núcleo da Central de Flagrantes. Dinoemerson explica como procedeu para a soltura do policial. "O delegado comunicou a prisão ao juiz plantonista, do núcleo de prisão em flagrante, e lá nós fizemos um requerimento e mostramos ao juiz o instituto da apresentação espontânea, assim como os requisitos para responder um processo em liberdade. Foi aceito pelo juiz, vai responder, se tiver um processo, em liberdade", explica. 

O advogado também destaca que a soltura do PM “é uma garantia constitucional, porque ainda existe o princípio da presunção da inocência, então é muito cedo. A própria lei garante serem atendidos os requisitos subjetivos e objetivos. O investigado, porque nesse caso ele é apenas investigado, ele responde o processo em liberdade. É só uma garantia legal”. 

Sérgio é pai de dois filhos e segundo Dinoemerson, o policial “tem um perfil tranquilo, é extremamente elogiado na corporação, nunca respondeu processo nenhum, nem administrativo e nem criminal. Inclusive muito bem quisto no local onde mora e na Polícia Militar com seus pares”, defende. 

Uma das vítimas baleadas por Sérgio, primo de André, Adriano Santos Santana, foi alvejado na perna e está internado no Hospital Geral do Estado (HGE). André foi enterrado na terça-feira, no Cemitério Quinta dos Lázaros.

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