Operação Mosaico: empresa envolvida em esquema de sonegação de impostos era investigada desde junho

Os detalhes da operação Mosaico que investigou um esquema de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado foram divulgados durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quinta-feira (22), na sede da Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), no Aeroporto Internacional de Salvador.

A ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do "Débito Declarado", a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.

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De acordo com o delegado do Núcleo Fiscal da Polícia Civil, Marcelo Sanfront, foram presos: Marcos Antônio Oliveira dos Santos, dono da empresa, Romário da Silva Romero, funcionário que era usado como "laranja", e José Wildson Moreira do Santos, contador.

Segundo a promotora do MP-BA, Ana Emanuela, coordenadora do grupo de investigação, a empresa começou a ser investigada em junho deste ano. "Essa prática ilícita foi verificada pelo setor de inteligência da Fazenda Estadual que encaminhou ao Ministério Público. Essa investigação foi iniciada em junho de 2018 e nós conseguimos regimentar todas as provas desse esquema criminoso', afirmou.

Ainda segundo a promotora, o esquema criminoso comprometia o funcionamento de outras empresas. "Esse tipo de atuação implica também na concorrência desleal em relação as outras empresas, porque ficam impedidas de atuar com um preço que sejam compatíveis. Porque algumas pagam os seus impostos em dia, enquanto outras atuam de forma ilícita".

OUTRA EMPRESA - De acordo com a inspetora de execução fazendária Sheilla Meirelles, a investigação alcançou a Gabisa através da análise de devedores da Sefaz. Após os indícios, o MP-BA foi acionado. 

"Fizemos esta análise e verificamos um débito alto desta empresa, e quando fomos observar a situação dos sócios verificamos que ele (o dono) já havia transferido a titularidade da empresa para outras pessoas, que não têm capacidade financeira de arcar com os débitos que foram constituídos à época em que ele era o sócio de fato", explicou.

Ainda segundo Sheilla Meirelles, outra empresa do mesmo proprietário, em nome de laranjas, também foi alvo da operação conjunta deflagrada nesta manhã.