Uma ação integrada dos funcionários da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e o Ministério Público do Estado da Bahia, foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (13) em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, além de prisões em Itabuna/BA, Nanuque/MG, Curitiba/PR, Araucária/PR e Ibiporá/PR.
Durante a Operação Etanol - que desmonta esquema que sonegou R$ 380 milhões - devem ser cumprimento oito mandados de prisão e oito mandados de buscas e apreensões em empresa, escritório de contabilidade e residências, além de prisões em outros Estados, tendo como finalidade a obtenção de provas documentais da fraude relativa à sonegação tributária.
Na capital baiana, a polícia prendeu um homem identificado como Elmo Bastos, contador de uma das empresas - que não teve o nome revelado-, alvos da operação policial. Além dele, o dono de uma distribuidora de combustível, foi preso também Mário Sérgio, foi detido em Patamares.
O empresário Marcos Augusto da Silva está foragido.
Há 3 anos a Sefaz iniciou análise investigativa no Grupo de empresas partícipes do esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível. As fraudes ocorrem da seguinte forma: cancelamento irregular de NFe; desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; Desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; Criação de novas empresas com utilização de " laranjas"; Emissão de notas fiscais em operações fictícias; Reutilização de documentos fiscais e de arrecadação; Não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Participaram da ação um contingente de 94 servidores estaduais, sendo 28 da Secretaria da Fazenda e 40 da Secretaria de Segurança Pública, além de 5 Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, com a utilização de uma frota de 20 veículos.
Publicada no dia 13 de junho de 2013, às 06h52
