Quatro empresários baianos, apontados como líderes de uma organização criminosa que faturavam cerca de R$ 50 milhões por ano com o esquema de máquinas caça-níqueis em Salvador, responderão pelo crime em liberdade, de acordo com uma decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região anunciada na noite desta terça-feira (25).
O habeas corpus, impetrado pelos advogados Thomas Bacellar da Silva e seu filho Leonardo Bacellar da Silva, foi aprovado por unanimidade em favor de José Luiz de Oliveira Simões e foi extensivo também a Augusto César Requião da Silva, Leonardo Reis Almeida e Valdemir Acácio Osório.
De acordo com o advogado Thomas Bacellar, ex-presidente da OAB-BA, os seus clientes vão responder à ação penal em liberdade. “A Câmara observou que os mandados de prisão não estavam de acordo com todos os requisitos previstos no Código de Processo Penal, para a aplicação da medida coercitiva de liberdade”, disse o jurista.
Os acusados foram
presos no dia 1º de dezembro do ano passado, em bairros nobres da capital como Corredor da Vitória, Graça e Alphaville, durante Operação Reset, da Políia Federal (PF), de combate à exploração de caça-níqueis, acusados das práticas ilícitas de jogo de azar, contrabando, formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. As empresas 2M2B Montadora de Máquinas Ltda. e OM Recreativo Ltda. eram usadas como fachada.
A Operação Reset da Polícia Federal (PF) foi deflagrada em 2010 na Bahia, em São Paulo e no Ceará. Em Salvador, policiais estouraram a sede da OM Recreativo, na Av. Lima e Silva (Liberdade), e da empresa 2M2B, na Rua Djalma Dutra (Sete Portas). Uma frota composta por caminhonetes importadas (cinco blindadas) foi apreendida na OM Recreativa e a quantia de R$ 150 mil. A ação foi um desdobramento da Operação Aposta, realizada em 2007, também pela PF, oportunidade em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra o mesmo grupo.
Segundo a investigação, os acusados vinham explorando a jogatina ilegal em Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Nazaré das Farinhas, Salinas da Margarida e Ilhéus.
Informações do Ministério Público da Bahia
