Sindicato denuncia direção do presídio de Feira de Santana: conduziram detentas sem algemas e como se fossem "uma boiada"

Por meio de nota enviada à imprensa, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), manifestou “total indignação e repúdio ao ato de flagrante ilegalidade e irresponsabilidade” que teria sido praticado pela direção do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), a 108 km de Salvador, na sexta-feira (9).

“Insatisfeitos com o posicionamento profissional das nossas agentes penitenciárias femininas na execução do procedimento de atendimento à pessoa presa, prepostos da direção acompanhados de seus ‘soldados mercenários’, comportaram-se como verdadeiros ‘fora da lei’ durante o procedimento operacional de condução das detentas do pavilhão feminino para o auditório”, detalha trecho da nota. No local, ocorreu evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

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Ainda detalha: “no exato momento em que uma equipe de agentes femininas realizava a condução das detentas em conformidade com os Procedimentos Operacionais (POs), criados e estabelecidos pela própria Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP),  insatisfeitos e raivosos, prepostos da direção mobilizaram o seu ‘exército reserva’, composto por alguns soldados mercenários e, subservientementes, estes(as), realizaram a condução das detentas como se transporta uma boiada, descumprindo a lei, os regulamentos e desrespeitando por completo os POs da própria SEAP”. 

Segundo o representante dos agentes penitenciários, a atitude demonstrou “um verdadeiro despreparo e desequilíbrio emocional para gerir uma Unidade Prisional”.  

Para o SINSPEB, o ato praticado “pela direção do CPFS colocou em risco a segurança da unidade, dos servidores, da sociedade feirense e das próprias detentas, uma vez que, estas saíram desalgemadas do módulo feminino, passando livremente entre o conjunto de 11 módulos superlotados por apenados do sexo masculino, que juntos passam de 1800 presos”.

Por fim, destaca também que a atitude “feriu de morte a Lei de Execuções Penais (LEP), uma vez que, este diploma é claro em vedar o labor de agentes do sexo masculino em estabelecimentos onde estão custodiadas pessoas presas do sexo feminino”.   

Outra denúncia e Seap se cala
Em outubro do ano passado, o BNews denunciou a morte de um detento que cumpria pena no Conjunto Penal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Segundo a defesa de Jorge Pereira, que tinha 66 anos, ele morreu depois que seus problemas de saúde se agravaram no último dia 5, e o tratamento médico foi interrompido na unidade prisional. 

Na época, a reportagem procurou a assessoria da Seap por algumas vezes, que prometeu enviar um posicionamento sobre a situação, mas absolutamente nada foi enviado.