Juíza não considera tortura em caso do homem amarrado por PMs e decreta prisão preventiva

A Justiça de São Paulo determinou a conversão da prisão em flagrante para preventiva do homem, de 32 anos, que foi amarrado por dois policiais em uma abordagem na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo.

A juíza responsável pelo caso entendeu que "não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso".

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De acordo com a magistrada, o suspeito estava cumprindo pena em regime aberto quando foi preso no domingo (4). "Quebrou a confiança que lhe depositada pela Justiça Criminal, considerando que se encontrava no regime aberto cumprimento de pena, situação em que deveria ficar longe de quaisquer problemas com a lei. Em vez de aproveitar a oportunidade de se manter em liberdade, foi detido em flagrante pelo cometimento de crime", pontuou a juíza na decisão.

O ouvidor das polícias de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, o Claudinho, definiu o caso como tortura. "Eles poderiam, no limite, algemar as pernas dele, não precisaria amarrar e fazer daquela forma amarrar arrastar aquilo é tortura aquilo não é abordagem policial", afirmou ao G1.

Claudinho afirmou ainda que pedirá providências tanto para a Corregedoria Polícia Militar, pela ação dos dois homens, quanto à da Polícia Civil, por não impedir que o homem permanecesse duas horas preso dentro da viatura - que estava parada na delegacia. O procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, disse que determinará a abertura de uma investigação para apurar os eventuais abusos da PM no caso.

Segundo o boletim de ocorrência, o funcionário do mercado contou que três pessoas entraram no comércio na Zona Sul por volta das 23h30 e levaram produtos. O rapaz indicou as roupas dos suspeitos e para onde eles teriam corrido.

Por meio de nota, a Polícia Militar disse que a conduta dos agentes não é compatível com o treinamento e com os valores da instituição. Por este motivo, um inquérito para apurar a conduta dos policiais envolvidos no caso foi aberto. A PM também afirmou que os policiais foram afastados das atividades operacionais, uma vez que as ações gravadas "estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição".

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