Justiça

STF vota a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio durante pandemia

[STF vota a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio durante pandemia]
Por: Tânia Rêgo/Fotos Públicas Por: Redação Bnews 0comentários

 

A maioria doo Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. Marco Aurélio Melo, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram a favor da decisão liminar do ministro Edson Fachin, que restringiu essas ações. O texto prevê responsabilização civil e criminal em caso de descumprimento. 

Com o resultado favorável, fica mantido a determinação de que as operações deste tipo só podem ocorrer "em hipóteses absolutamente excepcionais" e será necessário uma justificativa por escrito, com comunicação imediata ao Ministério Público (MP-RJ).

 

Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Leia os termos de uso

jusnews

Na Sombra do Poder

PodCast

Mais Lidas