Em entrevista ao apresentador Zé Eduardo, na manhã desta sexta-feira (22), o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, revelou o nome da empresa investigada pela Operação Copérnico, que investiga um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas à saúde, fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Os alvos são as cidades de Salvador, Candeias e São Francisco do Conde. De acordo com o secretário que comanda a pasta em Salvador, as irregularidades envolvem o Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA) e há cerca de um mês com as investigações em torno do IMCB , que venceu licitação e prestava serviço a três UPAs do município. "A cerca de um mês fomos solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF) a dar informações sobre a empresa. E hoje ocorreu essa operação. É importante destacar que não envolve nenhum gestor público. A operação é feita na empresa. Além disso, destaco que não temos nenhuma contratação direta com ela", disse na rádio Metrópole. As Upas alvos foram as dos bairros de São Cristóvão, San Martin e Periperi.
Ainda segundo o secretário, o IMCBA foi contratado após processo licitatório, cumprido todas as etapas exigidas, e desenvolvia os serviços normalmente. Na oportunidade, ele explicou também que devem acontecer substituições.
“Um desses contratos a empresa há tinha se manifestado que não queria continuar. Os outros dois, por se tratar de licitação, devem ter segundos colocados para que possa ser feita a substituição. Essa empresa foi contratada por nós aqui em Salvador pela primeira vez por nós”, detalha.
De acordo com a PF, durante as investigações, o esquema ilícito funcionava através da criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de “laranjas”, com as quais eram firmados contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e centros de saúde. Via de regra eram identificadas três irregularidades principais: a fraude às licitações, que eram forjadas; a falta de fiscalização, por parte do município, em relação à efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na declaração emitida pela própria entidade.
Segundo a PF, analisadas as licitações e prestações de contas de dois dos municípios envolvidos, a CGU detectou mais de 70 milhões de reais pagos pelas prefeituras sem documentação que comprove a realização dos serviços de saúde. Já na movimentação bancária da principal entidade investigada, entre 2012 e 2015, identificou-se que as cinco principais beneficiárias de transferências foram empresas pertencentes à própria organização criminosa e o escritório de advocacia cujo sócio constava como procurador de um dos municípios.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região e têm por objetivo localizar e apreender provas das fraudes e do superfaturamento nas contratações públicas, bem como fazer cessar ameaças que vinham sendo feitas a testemunhas.
O nome da operação é uma referência à teoria heliocêntrica, desenvolvida pelo cientista de mesmo nome no século XVI, em contraposição ao geocentrismo. No início das investigações, gravitava em torno do esquema criminoso um empresário que, àquela altura, supunha-se de menor importância, mas que, com o desenrolar dos trabalhos, revelou-se ser o verdadeiro centro da organização, em torno do qual todo o esquema criminoso girava.
