PF cumpre 22 mandados de busca e apreensão durante operação Terra de Ninguém

A Polícia Federal (PF) cumpriu 22 mandados de busca e apreensão durante a operação Terra de Ninguém, deflagra na manhã desta segunda-feira  (28). O objetivo da ação é desarticular um esquema de corrupção identificado dentro da Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Segundo o delegado Fernando Berbet, a investigação envolve seis servidores da ANM, dentre eles o gerente regional atual e dois antecessores, e três responsáveis técnicos, geólogos particulares das empresas de mineração. As investigações começaram no final de 2017, culminando nas buscas de hoje, em Salvador e Região metropolitana de Salvador, para tentar coibir o esquema de pagamento de propina. na casa de um dos investigados, a PF encontrou R$ 48 mil, 2 mil euros e 3,500 dólares.

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Ainda de acordo com Berbet, o prática tinha viés político, já que os dirigentes do órgão atuavam para beneficiar empresários ligados ao grupo político responsável por sua indicação para o cargo.

A PF pediu à 17ª Vara Federal de Salvador a prisão de dez investigados, sendo quatro preventivas e seis temporárias, mas o juiz negou. Ele alegou que o afastamento do serviço e as proibições do ingresso na agência e do contato entre os investigados já são medidas suficientes para coibir a prática criminosa. 

De acordo com o superintendente regional da PF, Daniel Justo Maduro, não existe envolvimento do órgão: "não se deve questionar os processos que passam pela agência, o que aconteceu foi o desvio de conduta de alguns servidores".

O delegado explicou que o pagamento era para agilizar o processo administrativo dentro da ANM para a extração mineral, que muitas vezes demora de dois a três anos, e, em alguns casos, para a reversão de decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos. As propinas pagas variavam de R$ 500 a R$ 10 mil, dependendo da complexidade do ato.