Operação Kepler mira contratos com Imegi; dirigentes levaram prática investigada na Copérnico

Deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal, a Operação Kepler mira irregularidades na contratação do Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi) pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS). 

As investigações tiveram início a partir de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) em contratos feitos pela pasta com o Imegi para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paripe, no Multicentro Liberdade e no Multicentro Carlos Gomes.

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O modus operandi do Imegi foi o mesmo do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA), alvo da Operação Copérnico, que desvendou em 2016 um esquema de desvio de recursos, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na área da Saúde em municípios baianos. 

À época, os dirigentes do instituto eram funcionários do IMCBA e, segundo a CGU, adquiriram lá a expertise no modelo de fraude praticado, dando continuidade ao esquema por meio de outra associação civil de direito privado, que supostamente não possuía fins lucrativos nem econômicos.

No caso investigado pela Kepler, as licitações vencidas pelo Imegi foram direcionadas. Houve alteração injustificada das exigências de habilitação e do tipo de licitação (de técnica e preço para menor preço), além de ter ocorrido favorecimento no julgamento das propostas. As apurações feitas pela CGU apontaram também que as irregularidades permitiram que o instituto, mesmo sem a capacidade operacional exigida pela prefeitura, saísse vencedor dos certames. 

A fiscalização da Controladoria mostrou que os serviços foram contratados em valores acima do custo efetivo de manutenção das unidades. O superfaturamento teria chegado a 34% para os Multicentros e 16% para a UPA. Em valores, o sobrepreço foi de R$ 8.099.345,01. O Imegi, que formalmente se define como organização sem fins lucrativos, recebeu, em função dos três contratos firmados com a SMS, um total de R$ 30.671.289,90

A Operação Kepler cumpre, na capital baiana, de 10 mandados de busca e apreensão; e sequestro de bens dos principais envolvidos. O trabalho tem participação de policiais federais e de 17 auditores da CGU.