TJ-BA decide que delegada acusada de tortura poderá voltar às atividades

A defesa da delegada Carla Ramos divulgou nota, nesta quinta-feira (6), informando que o Tribunal de Justiça da Bahia lhe concedeu um habeas corpus garantindo o retorno dela às suas atividades normais. Ela foi acusada de participar de um episódio de tortura a uma mulher em Salvador e teve a exoneração publicada em outubro de 2019.

"A defesa representada pelos advogados Sérgio Habib e Thales Habib, obteve resultado favorável à unanimidade de votos, no sentido de ter sido a ordem de habeas corpus concedida a fim de reconhecer-se a ilegalidade da prisão, à época decretada, bem como, a desnecessidade da aplicação das medidas cautelares impostas de proibição do exercício do cargo e de acesso a repartições policiais. Com isso, a Delegada poderá retornar às suas atividades normais", diz a nota.

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Por outro lado, o processo criminal terá o seu curso regular, com a oitiva de testemunhas e demais provas que serão produzidas oportunamente. Segundo, ainda, os advogados, "a acusação contra a Delegada não procede, acreditando os mesmos, firmemente, na sua absolvição".

Procurada pelo BNews, Carla Ramos confirmou que já se apresentou para retornar aos trabalhos. "Esse habeas corpus é a comprovação de que o Tribunal de Justiça já fez o julgamento e que os desembargadores declararam, por unanimidade, que a prisão era sem fundamento", declarou. "Já me apresentei ao delegado-geral e ao secretário de Segurança Pública", afirmou. 

Conforme texto de exoneração assinado pelo governador Rui Costa, Carla permaneceu como integrante da Polícia Civil baiana, ou seja, não houve perda de cargo. Ela e outros três investigadores chegaram a ser presos.