PRF apreende quase 100 mil decodificadores de TV proibidos pela Anatel na Bahia

Decodificadores de TV, popularmente conhecido como TV Box, e outros equipamentos eletrônicos, calçados, brinquedos e centenas de outros itens foram apreendidos nesta sexta-feira (10) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

A ação foi executada durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 820 da BR- 116. Dois caminhões-baú receberam ordem de parada e, durante os procedimentos de vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas que totalizaram mais de 90 mil itens. Todo o material estava sem qualquer documentação comprobatória.

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O motorista do caminhão afirmou disse que ganharia R$ 23 mil para transportar as mercadorias do Ceará até São Paulo. Já o motorista do outro veículo de carga informou que foi contratado pelo valor de R$ 40 mil para levar os produtos até o mesmo destino.

Todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais. Já os condutores foram encaminhados para a Polícia Federal, pelo crime de contrabando.

A apreensão ocorre um dia após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciar um plano de ação para combater o uso de TV Boxes piratas.

Os aparelhos transformam televisões mais antigas em Smart TVs, com conexão à internet, e possibilitam o acesso a canais e aplicativos. No entanto, alguns dos modelos vendidos e usados não são homologados pela agência e oferecem acesso ilegal a conteúdo pago.

A medida também visa os decodificadores clandestinos, que dão acesso apenas aos canais. Segundo a agência, o bloqueio dos aparelhos começa nos próximos dias.