Suspeito de estupro coletivo durante festa natalina na Bahia é apreendido

A Polícia Civil cumpriu um mandado nesta quinta-feira (18), que resultou na apreensão de um adolescente de 15 anos, apontado como suspeito de influenciar e incentivar outros dois a estuprar uma jovem, que também tinha 15 anos, na cidade de Santana, no oeste da Bahia. A informação é do portal G1. 

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O caso aconteceu quando três garotas de 13, 15 e 17 anos de idade se deslocaram até um evento em uma casa na noite de Natal, o qual haviam sido convidadas por dois adolescentes. A festa ocorreu perto da rodoviária do município baiano.  

De acordo com o delegado Erick Oliveira Torres, titular da Delegacia Territorial (DT/Santana), duas das adolescentes entraram na casa, enquanto a jovem de 15 anos permaneceu do lado de fora da residência. Algum tempo depois, os três meninos a puxaram para a casa e cometeram o estupro.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os outros dois jovens ainda não foram localizados. O adolescente apreendido está sob a guarda da Vara da Infância e Juventude. 

Lado Jurídico 

Um ato infracional é uma conduta descrita na lei como crime ou contravenção penal praticado por criança (até completar 12 anos) ou adolescente (entre 12 anos completos e 18 anos incompletos). Dessa forma, o ato infracional é o crime cometido por um menor de idade. 

Nesses casos, a criança e/ou adolescente, não são “presos”, mas podem ter a restrição da liberdade, sendo internados em estabelecimento próprio, como uma “Fundação Casa”, por exemplo.