Tentativa de estupro no Exército: cabo é condenado por agarrar funcionária no banheiro

Um cabo do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União por assédio sexual de uma funcionária terceirizada (civil) dentro de um hospital militar no Rio Grande do Sul foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) em segunda instância.

A decisão foi informada na última quinta-feira (1). Os ministros da corte militar subiram a pena de oito meses para um ano e cinco meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto.

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Entenda o caso – Até que houvesse a determinação final, o caso tramitou em segredo de justiça para não constranger a vítima. A situação ocorreu em janeiro de 2018.

A vítima, uma funcionária terceirizada da área de limpeza, contou que naquele dia, o cabo, que trabalhava no rancho da unidade e tinha ascendência funcional sobre ela, a convidou para almoçar no local, o que não era permitido a civis.

Conforme explica relatório do STM acerca do caso, “foi nesse momento que o militar fez a primeira investida contra a vítima”. Mesmo repreendido, insistiu na abordagem. Não satisfeito, o militar, poucas horas depois, pediu à vítima que limpasse o banheiro do rancho, ocasião em que praticou novo assédio.

“Tem um banheiro aqui que tem uma mancha preta no chão e que tem de ser limpo antes de eu ir embora’, disse. Quando ela cumpria a tarefa, o homem chegou por detrás e a agarrou novamente”. A vítima conseguiu se desvencilhar do agressor e fugiu”.

Investigação - O comando do quartel abriu um Inquérito Policial Militar para investigar o caso, e, posteriormente, o Ministério Público Militar (MPM) denunciou o abusador à Justiça Militar da União (JMU), pelo crime de assédio sexual, previsto Código Penal comum, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.