Prefeito de Pojuca pede suplementação do orçamento em 25% na Câmara

Legislativo pode apreciar projeto do Executivo nessa quinta-feira | Gilberto Jr/Bocão News

Publicado em 19/11/2014, às 06h06 Aparecido Silva (Twitter: @CydoSylva)

A baixa arrecadação da administração municipal da cidade de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), levou a prefeitura a ter dificuldades em pagar despesas com funcionários, com empresas prestadoras de serviços, coleta de lixo e transporte escolar.

Para tentar sanar esse déficit, o prefeito Dr. Toinho (PDT) enviou um projeto à Câmara de Vereadores no qual pede uma suplementação do orçamento de 25%, o que permitiria o deslocamento de recursos de uma área para outra que esteja necessitando. O gestor afirma que o texto está sendo avaliado pelo Legislativo há cerca de 60 dias e aguarda a votação pelos edis.

A Câmara aprovou, no início do ano, uma suplementação de 1% e posteriormente 1,5%, bem abaixo do esperado pelo governo municipal. “Estamos na Câmara esperando essa aprovação pois estamos precisando. Temos que pagar pessoal e fornecedores. Tem pagamento de fundos que sempre pagamos no dia 25 e já está chegando. Empresa de limpeza pública com problema por que os terceirizados não receberam”, enumerou o prefeito em entrevista ao Bocão News.

Apesar da demora em apreciar o pedido, Dr. Toinho prefere não emitir opinião sobre o andamento do projeto no Legislativo, que tem 13 vereadores, sendo 10 de oposição. “É um poder que temos que respeitar. Já explicamos tudo o que eles precisavam ouvir para saberem da necessidade da aprovação”, contou.

No entanto, o vereador oposicionista Silas de Carvalho (PSC) discorda do que diz o prefeito. “Ele [o prefeito] diz que precisa, mas não apresenta dados técnicos que comprovem essa necessidade. É preciso saber de onde vai sair esse dinheiro e para onde irá”, afirma Silas. Para ele, não há dificuldades para a aprovação da suplementação na Câmara, mas discorda que seja concedido mais de 20% de suplementação. Para 2014, o orçamento aprovado foi de R$ 99 milhões, o pedido da prefeitura de 25% chegaria a quase R$ 25 milhões.

Silas diz que faltam organização e planejamento na administração do município e critica atos da gestão. “Ano passado, caçambeiros prestaram serviço para a prefeitura e ficaram novembro e dezembro sem receber. O prefeito fez um acordo público para pagar a dívida, aprovamos a suplementação solicitada e até hoje eles não receberam. Outro exemplo, aqui temos um bairro que está ilhado, chamado Corujão, porque a ponte caiu. Tinha dinheiro para fazer essa ponte e não foi feita”, denuncia.

Dr. Toinho cita o cenário de baixa arrecadação que os municípios enfrentam atualmente para tentar explicar parte do problema financeiro da sua administração. “Até os municípios grandes da Região Metropolitana de Salvador vêm decaindo na arrecadação. É um cenário geral”, lembra.

Segundo a prefeitura, foram herdadas da gestão anterior dívidas como a existente com o INSS de R$ 50 milhões, Pasep em R$ 330 mil, além de débitos com empresas de transportes que chegavam a R$ 710 mil. “Tivemos que renegociar essas dívidas até para tornar o município apto a contratar e fechar novos convênios. Isso também afetou a receita”, conta.

“Ele [Dr. Toinho] não está com falta de recurso. Eu soube que o próprio prefeito afirmou que o município vai crescer em R$ 4 milhões em relação ao ano passado”, revela o vereador Silas.

Publicada no dia 18 de novembro de 2014, às 12h30

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