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Natimorto. Foi assim que o deputado estadual Alan Sanches (PMDB) denominou o projeto de emenda constitucional que acabaria com o voto secreto na Assembleia Legislativa. A proposição, de autoria de Luiza Maia (PT), foi rejeitada por 48 votos a oito na sessão desta terça-feira (5).
O termo adotado por Sanches é utilizado na medicina quando o feto morre dentro do útero ou durante o parto, ou seja, na definição do ainda peemedebista, o projeto de Luiza Maia nasceu morto. O conceito foi adotado após a leitura do relator Paulo Azi (DEM) .
Antes mesmo de ser colocado na pauta para todos os deputados, os oito membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em plenário, votaram publicamente. Nesta instância a proposição foi derrotada por seis votos a dois.
Já na decisão final o voto foi secreto. Os argumentos utilizados pelo relator convenceram a maioria dos pares de que a proposição da primeira dama de Camaçari era inconstitucional.
Em sua defesa, Luiza Maia fez um discurso efusivo, onde defendeu o voto aberto como um instrumento para fortalecer o Poder Legislativo. “Esta Casa não pode servir apenas para homologar o que vem do Executivo. Temos que nos posicionar. Não é correto que o Executivo seja o legislador”, defendeu.
De acordo com a parlamentar, o voto aberto é uma prestação de contas para a sociedade. Ela diz que o argumento de que o voto secreto protege os deputados da pressão do Executivo não a convence.
Mesmo após utilizar os 20 minutos que teve direito para defender o seu projeto, Luiza Maia perdeu a peleja.
Foto 1: Roberto Viana // Bocão News
Foto 2: Edson Ruiz // Bocão News
