O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) cobrou na tarde desta quarta-feira (6), a aplicação imediata pelo governo federal, dos recursos do Fundo Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), que somam aproximadamente R$ 9 bilhões. Constituído por um percentual retirado das tarifas de telefonia, o fundo foi criado há mais de dez anos com o objetivo de levar o acesso a computadores e internet a todas as escolas e bibliotecas públicas do País.
Em audiência pública para discutir a universalização da banda larga na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, da qual é vice-presidente, Imbassahy indagou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a existência da disponibilidade dos recursos recolhidos.
A resposta do ministro foi clara: “... assim de bate pronto, posso dizer que não tem, mas também nós não precisamos de 9 bilhões por que nós não vamos gastar esse dinheiro, não tem ninguém que consiga gastar isso”, retrucou Bernardo.
Para Imbassahy, é preciso que o governo esclareça o destino dado aos recursos que, em sua opinião, estão sendo utilizados indevidamente para fazer superávit fiscal, em prejuízo de milhões de brasileiros privados do acesso “a essa fantástica ferramenta de comunicação que é a banda larga, na internet”.
Imbassahy considerou grave o desvio de finalidade do Fundo. “Surpreendeu de forma negativa a informação do ministro de que esse dinheiro esteja sendo usado para outra função”, lamentou. O tucano entende que falta vontade política do governo federal para ampliar o acesso à banda larga. Observa que o governo abre o cofre para a viabilização de uma obra como o trem-bala, que custará o total de R$ 34 bilhões. “O governo se manifesta contrário aos interesses nacionais”, resumiu.
