Já nomeado por Rui, deputados aprovam Paulo Moreno como novo procurador

Rui Costa empossando Paulo Moreno em 1º de janeiro

"Pense num absurdo, na Bahia tem precedente". A frase do ex-governador Otávio Mangabeira, que deve estar se remexendo em seu caixão, serve para traduzir um acontecimento talvez jamais visto na história política baiana. Nesta segunda-feira (5), 42 dos 44 deputados presentes na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovaram o nome do novo procurador-geral do Estado (PGE), Paulo Moreno Carvalho. Apenas dois foram contrários.

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O problema é que Moreno já foi empossado pelo governador Rui Costa (PT) no último dia 1º de janeiro e já responde pelo órgão que é diretamente subordinado ao governador e tem como função representar judicialmente, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Estado.

Conforme a Constituição baiana, o chefe da PGE só pode assumir a função se for aprovado pela maioria simples do Legislativo baiano - 32 deputados favoráveis. Corre pelos corredores da Casa que o atropelo à Constituição partiu do próprio governador Rui Costa que não queria o ex-procurador e seu xará no cargo, Rui Moraes Cruz, quando o petista sentasse na cadeira de chefe do Executivo estadual.

Durante a votação em plenário, cinco dias depois, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), afirmou que não "comeu mosca" porque Rui Costa teria informado a ele, no dia da cerimõnia de posse, que Moreno assumiria para apenas responder pela PGE, mas não assinaria nenhum ato.

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