Seis em cada 10 projetos na Câmara de Salvador são de 'calouros'

A cada dois anos, os eleitores brasileiros têm a oportunidade de renovar ou não os parlamentares das casas legislativas, reversando em nível municipal, estadual ou federal. No ano passado, a Assembleia Legislativa teve uma modificação de 33%, e a Câmara Federal renovou 41% da bancada baiana. Em 2012, o eleitor soteropolitano mudou quase 50% da Câmara Municipal. Estes novos vereadores foram autores de seis de cada 10 projetos apresentados na Câmara, entre 2013 e 2014.

Levantamento feito pelo Bocão News, a partir de dados do portal da Câmara na internet, mostra que o ritmo das atividades dos vereadores de 1º mandato é maior do que dos experientes. Mas, o cientista político Jorge Almeida destaca que o número de projetos não significa qualidade. “Às vezes, o vereador apresenta muitos projetos, copiando de outros estados e municípios. Tem outros que apresentam poucos projetos. Mas, eles vão articular para garantir a aprovação. Mobilizar a sociedade e promover sessões para discutir”, analisa Almeida, que também é professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

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Somando-se projetos de lei, indicações e resoluções, os vereadores ditos “calouros” apresentaram 1376 enquanto os experientes 776, nos dois últimos anos. Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador, Kiki Bispo (PTN), o “afã de mostrar trabalho” e a “falta de experiência” fazem com que os vereadores de 1º mandato apresentem mais projetos do que os experientes. “Com o tempo, o vereador começa a ter mais experiência e faz uma filtragem maior do que é possível apresentar ou não”, declarou.

Questionado se os vereadores experientes ficam acomodados com o tempo, o vereador Kiki Bispo respondeu que “pode ser que sim”. “Se Marcell continuasse na Câmara, o número de projetos dele cairia, porque habituado como já está, ele perceberia que boa parte deles não seriam aprovados”, avaliou.

Renovação

O cientista político Jorge Almeida frisa que a renovação é “sempre importante porque há uma acomodação por parte dos vereadores, principalmente, os da situação”. Ele defende uma limitação de mandatos no Legislativo. “Acho que dois ou três mandatos são suficientes”, sugeriu. Jorge Almeida acredita ainda que estabelecer um limite de mandatos pode inclusive fazer com que os projetos andem mais rápidos nas casas legislativas. “Sabendo que o mandato vai terminar, o vereador vai querer agilizar os projetos importantes”, frisou.

O levantamento retirou o vereador Marcell Moraes (PV) da soma, em 2013, por destoar do padrão. Naquele ano, o parlamentar verde apresentou 318 projetos. Mas, segundo o vereador Kiki Bispo,a maioria é inconstitucional. “Uma produção de mais de 300 projetos em dois anos de mandato é muito acima da média. Ele no afã de defender a causa dele acabou esbarrando em algumas limitações técnicas que inviabilizaram o projeto”, justificou. Em 2014, o vereador Edvaldo Brito (PTB) tomou posse na Secretaria Extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no governo de Jaques Wagner. Por conta disto, ele foi retirado da comparação naquele ano.

Os 10 vereadores “calouros” que mais apresentaram projetos entre 2013 e 2014

Os 10 vereadores experientes que mais apresentaram projetos entre 2013 e 2014