Uma proposição parlamentar do vice-líder do Governo e líder do DEM, na Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates, tem viabilizado aos grupos culturais populares de Salvador promover eventos para o público soteropolitano e turistas na alta estação. A emenda modificou o Código Tributário do Município (Lei 7.186/2006), editando o artigo 150 com a seguinte redação: “fica o Poder Executivo autorizado a conceder isenção da Taxa de Licenciamento para Exploração de Atividade em Logradouro Púbico (TLP) a eventos culturais ou desportivos apoiados institucionalmente pela Prefeitura”.
Sendo assim, cerca de 180 blocos carnavalescos com apoio da Prefeitura estão sendo beneficiados com a isenção. A emenda também tem facilitado economicamente os menores blocos que têm apoio da Prefeitura em seus desfiles; e têm uma capacidade financeira menor. Diversos projetos neste Verão estão sendo realizados através dos editais de Cultura Arte Todo Dia e Arte em Toda Parte e ofertados gratuitamente à população, como as apresentações de música, saraus, circo, teatro, literatura, entre outros que já aconteceram recentemente no Pelourinho, Ribeira e Plataforma. “A intenção foi, nem cenário de cultura popular carente de recursos, criar mecanismo legais para viabilizar a difusão da arte, gratuita, para a população; no Carnaval e durante todo o ano”, afirmou Leo Prates.
Nota originalmente postada dia 3
