Na tarde desta sexta-feira (6), o vereador Paulo Câmara (PSDB) acompanhou a desembargadora Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em audiência com o prefeito ACM Neto. O objetivo foi tratar da adesão pela Prefeitura de Salvador à campanha Justiça pela Paz em Casa, liderada nacionalmente pela ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A campanha é uma mobilização em prol do combate aos crimes que envolvem violência doméstica contra a mulher. “Na reunião, solicitamos ao prefeito a adesão da campanha pela Prefeitura, o apoio para a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a disponibilização de viaturas da Guarda Municipal para atender mulheres sob medida protetiva da Justiça", explicou o vereador. Segundo Paulo Câmara, o apoio foi total da parte do prefeito: “ACM Neto nos assegurou que o que depender da Prefeitura será resolvido”.
Botão Maria da Penha
Após elaborar propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador, em abril de 2013, e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014, o vereador Paulo Câmara lançou em julho de 2014 o aplicativo Botão Maria da Penha, em parceria com a desembargadora Nágila Brito e equipe multidisciplinar.
“Graças à minha indicação, a partir de uma reunião realizada com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, em março de 2014, o Governo do Estado também começa a se mobilizar para implantar o sistema de proteção às mulheres vítimas de violência em Salvador e no interior baiano. É uma iniciativa louvável do secretário”, afirmou Paulo Câmara. Ele vem reunindo esforços junto ao TJBA, à Prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, para a implantação desse dispositivo de proteção à mulher.
Viaturas - Na versão apresentada pela equipe do vereador e da desembargadora, o aplicativo acionaria duas viaturas da Superintendência de Segurança e Prevenção à Violência do Salvador (Susprev), que disponibilizaria oito guardas municipais para garantir a segurança das mulheres no período de 24 horas. Os carros deverão ser plotados com a marca do botão para circular nas áreas onde vivem as mulheres em situação de risco.
O aplicativo poderá ser acessado através de mensagem SMS por mulheres que estejam sob medida protetiva da Justiça, por terem sofrido violência de ex-marido ou companheiro, e poderá ser disponibilizado gratuitamente em smartphones.
Parceria com a ONU
A proposta é que o Botão Maria da Penha seja utilizado em parceria com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que atende tanto mulheres em situação de violência, quanto pessoas que não compactuem e queiram ajudar denunciando as agressões.
