A Petrobras e a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava-Jato, travam uma batalha na Justiça, tanto brasileira quanto argentina. Nos dois países, as empresas movem ações de cobranças milionárias, como mostram documentos obtidos pelo GLOBO. A guerra envolve quatro ações e uma audiência de conciliação, Uma das ações foi iniciativa da estatal, os outros quatro casos foram provocados pela Odebrecht.
A Petrobras cobra US$ 3,7 milhões da empreiteira, dinheiro que a estatal alega ter pago além dos limites contratuais. A construtora, por sua vez, reclama o direito de receber US$ 22,3 milhões por serviços prestados no Chile, no Uruguai e na Argentina, mais R$ 1,3 milhão por serviços no Brasil.
As cobranças se referem a um único contrato assinado em 26 de outubro de 2010. O valor total, de US$ 825,6 milhões, diz respeito à prestação de serviços de meio ambiente, saúde e segurança; e a equipamentos de contingenciamento da estatal em oito países na América Latina, nos Estados Unidos e no Japão.
O contrato está sob suspeita de superfaturamento e é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Quando ainda presidia a Petrobras, Graça Foster excluiu alguns países e cortou o contrato pela metade, para R$ 481,6 milhões. Além disso, a estatal abandonou alguns projetos, o que levou à necessidade de um encontro de contas (acerto contábil) para definir o que havia sido gasto e o que deveria ser ressarcido.
A Petrobras ajuizou a ação de cobrança, que tramita na 9ª Vara Cível no Rio, em 11 de fevereiro. Conforme o acerto feito, os US$ 3,7 milhões são o valor que a Odebrecht deve à estatal.
A principal cobrança feita pela Odebrecht é na Justiça da Argentina, onde a empreiteira reivindica US$ 18,9 milhões por juros e faturas de serviços executados numa refinaria já vendida pela Petrobras. O encontro de contas feito pela estatal reconhece a existência de mais de US$ 15 milhões a pagar, mas, por outro lado, aponta a necessidade de a construtora devolver US$ 14,5 milhões. A Petrobras admite apenas a necessidade de um pagamento de US$ 500 mil.
Duas audiências de conciliação foram feitas na Argentina, sem sucesso. A Odebrecht reconheceu que “o procedimento prévio de mediação restou infrutífero” e que a disputa será resolvida por meio de mais uma ação judicial.
Questionada sobre o conjunto de processos, a Odebrecht respondeu que “não deve qualquer valor à Petrobras, tendo cumprido rigorosamente suas obrigações”. A estatal não respondeu ao GLOBO.
Fonte: O Globo
