Oposição fracassa ao tentar tirar MP 665 de pauta na Câmara Federal

A batalha que o governo enfrenta no Congresso para aprovar a Medida Provisória (MP nº 665), que restringe direitos trabalhistas a respeito de ajuste fiscal, teve início em Brasília e, por enquanto, o Planalto largou na frente. Diante da inevitabilidade da votação, a Oposição entrou com um requerimento de retirada de pauta do projeto, mas acabou derrotada.

A votação – nominal – terminou com 229 votos contra a retirada e 180 a favor, com uma abstenção. Antes de conquistar o resultado favorável, porém, os aliados sofreram bastante ao ouvirem uma série de impropérios em plenário e também muitas vaias dos visitantes da Casa – a maioria de trabalhadores ligados à Força Sindical.

O pedido foi encaminhado por volta de 14h40 e, no início do processo, um dos deputados a defender que a votação saísse de pauta foi o deputado Paulo Azi (DEM/BA). Ele alegou que a matéria tem falhas, causa impacto em direitos trabalhistas, questões previdenciárias e que, portanto, merece maior debate para eu a sociedade conheça seu real teor e repercussão prática.

“A matéria precisa ser amadurecida. A sociedade precisa conhecer a fundo as repercussões dessa MP na vida dos trabalhadores. O PT, partido da presidente da República, continuamente emite mensagens truncadas. Não consegue ter a coragem de defender publicamente aquilo que o seu governo encaminha essa Casa. Matéria que praticamente iniciou sua discussão na noite de ontem (terça, 5) precisa e merece o debate aberto, franco de todos os parlamentares q representam o povo no congresso nacional”, discursou.

O requerimento parecia prosperar com uma série de fortes críticas, mas a chegada do lider do PT, Sibá Machato (PT/AC), com o posicionamento oficial do partido sobre a votação da MP 665 ajudou a unir momentaneamente a base. Segundo ele, o consenso no partido foi construído e a bancada apoiaria incondicionalmente a MP após as alterações promovidas no PLV proveniente da comissão mista que o debateu ao longo das últimas semanas.

“Estamos reiterando pedido da bancada para que firmemos posição das bancadas que apoiam o governo para que nós votemos hoje e concluamos ainda hoje a MP 665, respeitando as discordâncias e a posição apresentada pela Oposição. Eles têm direito à disputa pela obstrução”, contemporizou Sibá. Na votação, houve votação contrária também de partidos que integram o governo, mas não foi suficiente para derrubar o pleito.

Após a derrota, o deputado João Gualberto (PSDB/BA) foi à tribuna atacar o PT e disse que o dia de hoje era de “tristeza” e que o partido do governo estava tirando diretos de trabalhadores. Direitos estes que não concedeu durante a década em que esteve no poder.

“Veja que ironia. Hoje, nesta tarde, o PT, com alguns aliados, quer tirar cinco benefícios trabalhistas dos beneficiários. Todos eles concedidos em governos anteriores ao PT. Nenhum deles concedidos pelo PT, é bom que se diga. Por exemplo, desde 1975 que existe o abono salarial. O PT n deu nenhum benefício nem ampliou. E quero alguém do PT venha aqui e diga que não estão querendo tirar os benefícios”, disparou o tucano