Servidores da Alba travam queda de braço com Nilo por conta dos salários

Presidente da Alba, Marcelo Nilo diz que bota proposta de reajuste para votar esta semana

Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) se reúnem nesta segunda-feira (11) para discutir a proposta do Legislativo de reajuste salarial.

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O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), já informou que, como acontece todos os anos, irá seguir o Executivo, que ofertou reajuste parcelado em 3,5%, retroativos a março, e 2,91% a partir de novembro. No total, 1,5 mil Alba, TCE e TCM contam com 1,5 mil servidores que serão contemplados.

A matéria chegou a entrar na pauta de votações na última terça-feira (5), no mesmo dia dos projetos de lei relacionados ao funcionalismo do Estado, mas foi retirado após pedido do líder da Minoria, deputado Sandro Régis (DEM). Os sindicalista procuraram o líder dos contrários e fizeram críticas à dispensa de formalidades da matéria que trata da correção inflacionária dos seus vencimentos.

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, Marcelo Nilo afirmou que vota a proposta esta semana. “Desde o descobrimento do Brasil, ou seja, desde que a Assembleia existe, o aumento dos servidores da Assembleia é igual ao aumento do Executivo. Desde que sou deputado, há 25 anos, é assim. Acha que o governador [Rui Costa], que tem a chave do caixa, vai deixar outro poder dar um aumento maior do que o dele?”, questionou o chefe do Legislativo.

Entretanto, o presidente do Sindicato dos Servidores da Casa (Sinsalba), Flávio Abre, que a Assembleia Legislativa ainda não atingiu o limite prudencial, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O reajuste de 6,41% é retroativo a janeiro, mês da nossa data-base, inclusive já está previsto no orçamento. E a proposta da Assembleia é repetir o Executivo [que ofertou parcelado, retroativo a março]. Só que a situação da Assembleia é diferente”, defendeu o sindicalista.

Já o presidente do Sindicatos dos Servidores do TCE e TCM (Sindicontas), Joselito Mimoso, também à Tribuna, afirmou que os Poderes são independentes. “O Legislativo é independente e pode fazer diferente do Executivo, que desrespeitou a data-base dos servidores estaduais. O reajuste retroativo a janeiro só não será aprovado por uma decisão política do governador. Mas o governador não permitiu o presidente [Marcelo Nilo] aumentar a verba de gabinete dos deputados [de R$ 78 mil para R$ 92 mil]?, questionou o dirigente.

Na semana passada, o Sinsalba ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-BA), após a  Assembleia Legislativa contratar um escritório de advocacia com sede em Brasília, no valor de R$ 200 mil, com dispensa de licitação. Nilo informou que o serviço é necessário e "foi barato". “Quem tem que decidir se dá ou não, sou eu. Os procuradores dão conta muito bem, mas aqui em Salvador. Mas, em Brasília, não. Às vezes, o procurador precisa viajar às pressas para lá", rebateu Nilo, ao diário baiano.