O senador Walter Pinheiro (PT) foi designado para presidir Comissão Especial de Assuntos Federativos, durante reunião com os governadores no Senado Federal nesta quarta-feira. Durante encontro, os gestores estaduais e os senadores definiram agenda de prioridades legislativa, incluindo ações de desburocratização e descentralização para o avanço do Pacto Federativo. “A ideia é reunir todas as propostas que tramitam na Casa e criar uma nova relação com a União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação – Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com enfoque no desenvolvimento regional, um dos principais motores da economia local e nacional. Não haverá incremento da economia nacional sem o fortalecimento de Estados e Municípios”, destacou Pinheiro, após o encontro com os Governadores.
Também foi designado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Fernando Bezerra ( PSB-PE) para ser o relator da Comissão Especial, além dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para, em conjunto com ao menos um governador por região, sistematizarem os aspectos discutidos e as sugestões apresentadas no encontro.
