Briga por royalties tira Catu e Pojuca de nova demarcação territorial

Uma briga por mais de R$ 300 mil, por mês, oriundos dos royalties da Petrobras gera confusão entre as prefeituras de Catu e Pojuca desde a década de 60. Nesta quarta-feira (3), o debate chegou à Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia e foi amplamente discutido pelos prefeitos das cidades envolvidas, deputados estaduais e vereadores. A divisão dos recursos será discutida após a votação que vai atualizar o mapa do território de identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano no segundo semestre deste ano.

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O líder do PT, Rosemberg Pinto, sugeriu a criação de um grupo de trabalho composto pelos membros da comissão, os dois prefeitos e os dois presidentes das Câmaras de Vereadores. A primeira audiência ainda não foi marcada, mas representantes da Petrobras já foram convidados para discutir a possibilidade de divisão para que os municípios não sejam ‘prejudicados’.

“Noventa e cinco por cento da disputa por territórios é meramente econômica e neste caso não é diferente. Todos querem uma fatia do bolo. A ideia é encontrar um meio termo”, argumenta o petista.

No passado, os royalties do petróleo eram direcionados apenas para Catu, e em outro momento para Pojuca. Os vereadores de ambas cidades questionaram a divisão mais uma vez, o que gerou a audiência de hoje. O grupo de trabalho irá fazer um estudo de área, qual o impacto da Petrobras na econômia de ambos municípios e quais as perspectivas de novos projetos no locais. A preocupação está para a atual crise da estatal.

Estudos de uma comissão formada também pelos parlamentares, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI), também foram iniciados em 2011, mas não chegou-se a nenhuma definição. A atualização das divisas intermunicipais da Bahia foi sancionada pelo então governador Jaques Wagner no dia 11 de janeiro daquele ano.