O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) afirmou que o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, terá que devolver R$ 5 milhões aos cofres públicos, entre multas e ressarcimentos não honrados, conforme informações do jornal A Tarde. Caso conteste a dívida e se recuse a pagar, o ex-prefeito não poderá concorrer às eleições de 2016, o que estaria em seus panos. Ao todo, de acordo com o relatório do TCM, são 11 multas, que somam pouco mais de R$ 201,7 mil, e 26 ressarcimentos, em torno de R$ 5 milhões.
Ainda conforme a publicação, no último grupo está, por exemplo, uma auditoria especial sobre os gastos com publicidade, no valor R$ 2,9 milhões. “Apenas com as contas rejeitas, a inelegibilidade (que aumentou para oito anos, de acordo com o defino pela Lei da Ficha Lima) pode ser superada desde que se comprove que não houve ato de improbidade ou malversação dos bens”, explicou o advogado Ademir Ismerim ao jornal. “Quem vai dizer isto é o tribunal eleitoral, no momento da apreciação do registro. Aqueles condenados com multa que questionarem provavelmente não terão a candidatura aprovada”, acrescentou.
O ex-prefeito disse que o TCM tem usado dois pesos e duas medidas para analisar casos semelhantes. “Os mesmos procedimentos contábeis que o Tribunal de Contas realizou em outras cidades foram aprovadas com ressalvas. O Tribunal e a Câmara Municipal são dois coletivos que tentaram me tirar da política. Foi uma armação”, acusou João Henrique. Disse ainda que é “impossível o prefeito de uma cidade como Salvador, que tem 3 milhões de habitantes, saber tudo o que se passa dentro das secretarias”.
Contas
