Política

St. Antônio: após denúncias do Bocão News, oposição fecha cerco contra prefeito

Publicado em 09/07/2015, às 10h24   Caroline Gois (Twitter: @bocaonews)


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A política na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, nunca esteve tão movimentada. O clima de tensão entre a oposição e aliados do governo surgiu desde o São João e parece encontrar brechas em novas denúncias levantadas pelo site Bocão News. Nos festejos juninos, a contratação de bandas que ultrapassou o valor de R$ 4 milhões e a não divulgação de quanto saiu dos cofres da prefeitura e quanto foi arcado por patrocinadores faz surgir ainda mais suspetitas de superfaturamento no evento. 
Outra situação veio à tona esta semana através de uma matéria publicada no site que questiona o contrato com a construtora Vitória Engenharia e Construções. A empresa é responsável pela obra da Praça Padre Mateus, prevista para ser entregue em junho e que está atrasada. A obra é orçada em mais de três milhões, cujo valor sai direto dois cofres da prefeitura. O site levantou informações sobre a empresa e encontrou duas denúncias contra a construtora. Em buscas a Diários Oficiais do interior baiano, duas denúncias destacam-se contra a empresa. Uma é originária da cidade de Aratuípe. Conforme a publicação, a empresa recebeu notificações por "abandono da obra”. A obra ficou inacabada e a prefeitura foi forçada a rescindir unilateralmente dois contratos. Outra denúncia parte de uma cidade vizinha: Cruz das Almas. Lá, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu processo contra a Vitória Engenharia por conta das denúncias de irregularidades na execução de obras na cidade realizadas no ano de 2007.
Na quarta (8), o líder da governo da Câmara de Santo Antônio de Jesus, o vereador Francisco Damasceno (PDT), conhecido como ‘Chico de Dega’, falou sobre o caso e segundo o pedetista, a obra realmente é feita com recursos próprios e não há problemas com a construtora. "Lá em Aratuípe me informaram que a prefeitura que não pagou e o contrato foi rescindido. Já em Cruz, não sei o que houve", justificou, defendendo a atuação da empresa na obra. De acordo com o político, houve processo licitatório "e a Vitória Construções construções foi a que apresentou o menor preço". Quando questionado sobre o valor da obra, o vereador alegou que 12 barracas serão contruídas, além de um fonte luminosa. "Não tenho detalhes aqui da obra, mas é algo bem moderno", afirmou.
Entretanto, as declarações do líder do governo e o silêncio do prefeito fomentaram uma lista de denúncias por parte da oposição, representada pelo vereador Uberdan Cardoso (PT). Segundo ele, na apresentação do primeiro quadrimestre de 2015 (Mês de abril mais 11 meses passados), o município já atingiu 57,60% de gasto com pessoal quando o limite prudencial é 51,3% (95% de 54% que é o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal). "Ou seja, Santo Antônio de Jesus tem receita corrente liquída mensal de 12 milhões de reais (Exceto Convênios) e gasta 7.5 milhões com folha de pessoal. E o agravante de tudo isso é que, no último mês de maio, o prefeito fez uma Reforma Administrativa criando 195 cargos de confiança em sua gestão com salários que variam entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000.00. Com funções sem critérios mínimos pré estabelecidos", afirmou.
Ainda conforme o petista, outro problema grave em relação à gestão do Prefeito Humberto Leite (PDT) refere – se ao São João e listou: "Não valoriza – se os artistas locais; a contratação foi sem licitação da empresa que produziu e contratou as atrações do São João 2013/2014; houve superfaturamento na contratação das atrações no São João de 2015; quem foram os patrocinadores do São João de 2013, 2014,2015?".
Para o vereador, o prefeito precisa explicar como os recursos dos patrocinadores que utilizaram o espaço público entraram nos cofres da prefeitura. "Os recursos dos patrocínios foram depositados nas contas de quem? Quanto as cervejarias pagaram pelo patrocínio? Lembro ainda que denunciei em 2014 no Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios a famosa “Farra das Quentinhas” pois a Prefeitura pagou em um único restaurante pelo consumo de 36 mil quentinhas em seis meses, além de pagar com Consultorias e Assessorias (muitas para o mesmo fim) a quantia de R$ 2 milhões só no ano de 2013", denunciou.
Com relação à Praça Padre Mateus, Uberdan garantiu que irá levantar informações para pedir esclarecimentos ao prefeito. "Acredito que o Ministério Público deva se posicionar pois, até então, sua timidez tem sido constrangedora", disparou.

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