Jorge Portugal exalta produção cultural em cerimônia com o governador

O secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, não poupou elogios ao defender o Fundo de Cultura, na noite desta terça-feira (14). O financimento de recursos, que completa 10 anos, está sendo renovado esta noite, em um evento realizado no Palácio Rio Branco, na praça Municipal, em Salvador.  "O Fundo é múltiplo", comentou Portugal, ao citar os editais setoriais e o orçamento.

De acordo com a própria Secult, o Fundo de Cultura oferece incentivo financiando e apoiando projetos culturais que, apesar de serem classificados como importantes para a cultura do Estado, teriam dificuldades para obter patrocínio.

Além do secretário, estão presentes o governador Rui Costa (PT) e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, além de representantes das empresas Oi e da Coelba.

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No ano passado, por exemplo, os mesmos envolvidos garantiram repasse de R$ 38,8 milhões, via Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), destinados à execução de projetos culturais.

As contribuições voluntárias mensais oferecidas pela Coelba e pela Oi poderão ser deduzidas do saldo devedor do ICMS Normal apurado em cada período mensal, na forma prevista no art. 9º do Decreto nº 10.992, de 1º de abril de 2008, que aprova o regulamento do FCBA.