PSD abre mão de fidelidade para atrair filiados

Enquanto a maioria dos partidos briga na justiça para ficar com mandatos de políticos que migram para outras siglas, o PSD vem na contramão e, em seu estatuto, salienta que não exigirá na Justiça o mandato dos parlamentares que, eventualmente, trocarem de partido no futuro.

Essa é uma das principais táticas do prefeito paulistano Gilberto Kassab, que deixou o DEM para criar a nova legenda. Para o PSD, o fato de abrir mão da fidelidade partidária poderá ser usado na defesa dos parlamentares diante de possíveis ações na Justiça Eleitoral, informa a Folha de SP. A tática ousada pode alavancar o partido, mas também pode haver certorisco, já que filiados que não se sentirem à vontade na nova sigla, poderão migrar sem nenhum problema jurídico.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, um político só pode mudar de legenda em caso de perseguição interna, mudança programática ou criação de uma nova sigla. A legislação prevê que os partidos têm 30 dias para pedir a cassação do mandato dos chamados “infiéis”. Após o prazo, o Ministério Público Federal ou o suplente podem ingressar com processos na Justiça.