Estrategicamente, Governo apresenta projeto de consórcios de saúde na Alba

Na tentativa de reforçar a importância de votar o projeto de lei que cria consórcios interfederativos de saúde na Bahia, o Governo do Estado apresentou o programa aos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (19). Ontem, o projeto de lei estava previsto para votação na Casa, em regime de urgência, mas foi retirado da pauta, por acordo entre governistas e oposicionistas, por entenderem que necessitavam de mais discussão.

O secretário da Saúde, Fábio Villas Boas, explicou que os 31 consórcio existentes que atualmente envolvem apenas municípios, terão a participação do Estado, passando a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e hospitais municipais.

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De acordo com o líder do governo, Zé Neto (PT), a pauta ainda está dentro do prazo para discussão e deve entrar para votação na próxima semana.

No projeto, chama a atenção para alguns itens como a finalidade dos consórcios, que de acordo com o projeto vão “planejar, programar e executar programas, projetos, ações, atividades e serviços na área da saúde; fortalecer as instâncias colegiadas locais e regionais e o processo de descentralização das ações e serviços de saúde; compartilhar recursos financeiros, tecnológicos e de gestão de pessoas, e o uso em comum de equipamentos, serviços de manutenção, tecnologia da informação, de procedimentos de licitação, estabelecer vínculo de cooperação e articular esforços com vistas a criar condições de viabilidade, eficiência, eficácia e melhores resultados na gestão da saúde”.

Para o Estado, os consórcios vão descentralizar o atendimento evitando que a população do interior ocupe vagas nos grandes centros. 40% dos gastos serão bancados pelo governo estadual e o restante pelos municípios, em associações públicas.

Publicada no dia 19 de agosto de 2015, às 18h