O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, vem a Salvador na próxima sexta-feira (28) para implantar a Audiência de Custódia na Bahia.Um termo de adesão será firmado entre o ministro, representando o CNJ, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, para formalizar a entrada do Estado no projeto. Em seguida, uma audiência de custódia, com a presença de um preso, será realizada no auditório do TJBA.
As Audiências de Custódia buscam tornar mais rápidas e humanizadas as decisões nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
A Bahia, desde 2013, com o Núcleo de Prisão em Flagrante, um projeto pioneiro no Brasil, já abriu a possibilidade de promover essas audiências com a participação de juízes, defensores públicos e promotores de Justiça que, em regime de plantão, trabalham para atuar especificamente nestas prisões.
