Servidores do Judiciário aguardam votação de reajuste para encerrar greve

Volta para discussão na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário, nesta terça-feira (1º). De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Maria José Silva, os servidores esperam que o líder do governo, Zé Neto (PT), cumpra a promessa de colocar a matéria para votação na tarde de hoje. A votação do reajuste é acordo para o fim da greve, iniciada no dia 24 de julho.

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“Depois da votação vamos convocar assembleia e a categoria vai decidir pelo fim da greve. É possível que até o fim da semana tudo esteja resolvido. Só queremos que nosso reajuste seja concedido como de todos os outros servidores”, declarou a presidente.

No entanto, o líder do governo pediu cautela, já que o Estado passa por dificuldades financeiras. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, estaria contrariado com o reajuste. Sobre a informação, o petista disse que conversou com o presidente e o mesmo afirmou ter condições de pagar o aumento este ano. “Claro que no ano que vem é preciso enxugar mais”, disse.

Greve

Desde o mês de junho que os servidores iniciaram paralisações. No entanto, 30% do efetivo continuaram em atividade. No dia 2 de junho, o TJ-BA informou que estava estudando formas de reduzir a folha de pagamento e conseguir margem no orçamento para conceder o reajuste, sem ultrapassar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o TJ-BA, no último relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015, o Poder Judiciário alcançou 5,69% da receita corrente líquida do Estado e o limite para pagamento de pessoal é de 5,7% da receita líquida corrente. Conforme o órgão, o Plano de Cargos e Salários projetou reajuste para os servidores até 2015. Esse escalonamento, segundo o TJ-BA, previu para 2014 o índice de 20%, enquanto que para 2015, de 5%.

A proposta apresentada pelo órgão foi reajuste de 3,5% a partir de setembro de 2015, retroativo a março de 2015, e de 2,812%, com vigência a partir de 1º de novembro de 2015 e aumento no auxilio alimentação de R$ 810, passaria a R$ 861,92.

Votação

Para que o projeto dos servidores entre na pauta de votação, projetos do Executivo precisam ser votados antes. Eles obstruem a pauta e estão em negociação entre governo e oposição. Ainda não há indicativo para acordo.