Em artigo publicado nas redes sociais, o ex-presidente da Petrobrás e ex-secretário de Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, analisou a situação econômica do país e ressaltou que a classe menos favorecida não deve ser penalizada pelo ajuste fiscal. “O governo já avançou muito nos cortes, executando 1/18 ao invés de 1/12 do orçamento de 2015, nos primeiro bimestre, antes de sua aprovação pelo Congresso, decretou o fim dos repasses a CDE, aumentando as tarifas de energia, adotou rígido controle sobre os pagamentos de restos a pagar de exercícios anteriores, aprovou contingenciamento de quase 70 bilhões de reais neste ano e buscou reduzir desembolsos destinados aos desempregados, aposentados e pensionistas”, pontuou.
Ele afirmou que o governo federal praticamente extinguiu as desonerações tributárias e está buscando aumentar a arrecadação com os encargos sobre a folha de pagamentos. No entanto, conforme Gabrielli, “os últimos resultados fiscais do Governo mostram que as receitas do Governo não conseguem acompanhar as despesas”. Comparando os sete primeiros meses de 2015, com o mesmo período de 2014, os Resultados Primários mudam de um superávit de 0,48% do PIB para um déficit de -0,27% da produção agregada nacional.
Para ele, as taxas de juros, porém, agravam o problema. A meta de Superávit Primário, que era 1,2% já foi reduzida pelo Governo para 0,15%, mas ele pretende chegar a 0,7% no final do ano. “Os dados de hoje indicam um Resultado Primário de menos 0,27% do PIB, indicando que cada vez é mais difícil atingir estas metas”.
Conforme Gabrielli, quase 90% das receitas primárias são praticamente impossíveis de contração, como 19,3% para o salário dos servidores públicos, 18,6% para as despesas destes dois setores, 38,9% para os Benefícios Previdenciários, 26% para Bolsa Família e 9,1% para abonos salariais e seguro desemprego.
Sendo assim, o país encontra-se em uma encruzilhada para resolver seu problema fiscal. “Aqui se estabelece o conflito distributivo sobre que grupos sociais vão bancar os custos dos ajustes. É claro que o corte do custeio vai atingir fortemente os segmentos sociais beneficiários dos programas que se expandiram nos últimos anos em direção à base da pirâmide da distribuição de renda. Por outro lado, a busca de mais receitas tributárias vai necessitar penalizar os grupos situados no topo desta pirâmide, particularmente os recebedores de rendas não-trabalho.
Ele explica que há espaços para avançar no caráter redistributivo do Imposto de Renda e o clamor de certos segmentos da sociedade brasileira utiliza uma pretensa alta carga tributária. Os de baixo precisam reagir.
